Despacho 17 025/2004 (2.ª série). - Considerando que o despacho reitoral n.º 12 499/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 25 de Junho de 2004, procedeu à alteração do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico;

Considerando que a alteração do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico veio criar o lugar de director executivo;

Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, prevê no seu artigo 18.º que o recrutamento dos titulares de cargos de direcção superior, é efectuado por escolha de entre indivíduos licenciados, vinculados ou não à Administração Pública, que possuam competência técnica, aptidão e experiência profissional adequada ao exercício das respectivas funções;

Considerando que o mestre José Manuel Rosa Correia é possuidor de um relevante currículo profissional, nomeadamente nos domínios da gestão administrativa, financeira e do ensino superior, revelador de que o mesmo detém características adequadas ao exercício do cargo de director executivo do Instituto Superior Técnico.

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artigos 18.º e 19.º, n.º 10 da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em comissão de serviço, para o cargo de director executivo do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa o mestre José Manuel Rosa Correia.

A presente nomeação é feita por urgente conveniência de serviço, produzindo efeitos a partir de 1 de Agosto de 2004.

Nota curricular

José Manuel Correia é mestre em Ciências da Educação na especialidade de Administração e Gestão Escolar (Universidade Católica Portuguesa, 1996). Desde 1 de Outubro de 1995, desempenha funções de administrador na Universidade Técnica de Lisboa, primeiro dos Serviços de Acção Social, funções alargadas, em 8 de Abril de 1999, a toda a UTL.

Desde 1996, tem exercido funções docentes na Universidade Católica Portuguesa (Instituto de Educação) e Escola Superior de Educação João de Deus, leccionando disciplinas de áreas financeiras, de gestão ou de elaboração de projectos, inseridas em cursos de administração e gestão escolar, de grau de licenciatura ou de mestrado.

Iniciou a sua actividade profissional como professor, tendo desempenhado quase todos os cargos ou funções previstos na lei de administração e gestão de estabelecimentos de ensino público de nível não superior (de Outubro de 1976 a Setembro de 1990).

Desempenhou variados cargos ou funções em órgãos da Administração Central ou Regional do Ministério da Educação:

No âmbito do Centro da Área Educativa do Oeste (de Setembro de 1990 a Julho de 1993) foi orientador da extensão educativa (ensino recorrente) e de cursos de formação profissional de nível I e II da CEE;

No âmbito da DREL - Direcção Regional de Educação de Lisboa (de Janeiro de 1992 a Julho de 1993) foi coordenador da Equipa de Gestão Técnico-Financeira dos Projectos Apoiados pelo FSE e representante da DREL na RICOME (Rede de Informação e Comunicação do Ministério da Educação);

No âmbito do DEPGEF - Departamento de Programação e Gestão Financeira (de Julho de 1993 a Setembri de 1995) foi o coordenador nacional do projecto FORJA - Formação de Professores na utilização de Tecnologias da Informação e Comunicação na Gestão Administrativa e Pedagógica dos Estabelecimentos de Ensino não Superior (1993-1994) e coordenador do projecto de reestruturação da Repartição Administrativa deste Departamento (de Maio de 1994 a Setembro de 1995);

No âmbito do PRODEP (Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal) foi o responsável no Secretariado Técnico da Comissão Nacional do PRODEP I, pelo controlo da implementação das medidas n.º 1.2, "FORGEST - Formação em gestão e administração escolar dos professores e funcionários" e n.º 1.3, "FOCO - Formação contínua dos professores", de Julho de 1993 até Abril de 1994; adjunto do gestor do PRODEP II, com a responsabilidade de Coordenar as medidas de assistência técnica (medidas n.º 6 e 7), de Maio de 1994 a Janeiro de 1995; coordenador regional de Lisboa e Vale do Tejo e membro da gestão nacional do FOCO (nomeado através do despacho ministerial 8/ME/95, de 13 de Janeiro, e exonerado, a seu pedido, em 30 de Setembro de 1995).

28 de Julho de 2004. - O Reitor, José Dias Lopes da Silva.