2004-08-18 - DESPACHO 16930/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Sofia Mayer Bleck da Silva de Sommer Ribeiro adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-08-18 - DESPACHO 16969/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o mestre José Luís Bonifácio Ramos para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-08-18 - DESPACHO 16970/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Ucrânia do cidadão de nacionalidade ucraniana Oleksandr Anatilievich Ivanchenko, o qual, no âmbito do processo que corre termos no Tribunal de Chaplinskiy, está indiciado pela prática de sete crimes de roubo.

2004-08-18 - DESPACHO 16921/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Manuela de Sousa Benedito, secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-08-18 - DESPACHO 16934/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Mário Rui Gomes Tavares para exercer as funções de ajudante de campo do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa.

2004-08-18 - DESPACHO 16960/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Rodrigo Maria Santos de Mello Gonçalves para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

2004-08-18 - DESPACHO 16968/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Mantém a nomeação de José Joaquim dos Santos para exercer funções de motorista no gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-08-18 - DESPACHO 16931/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Inês Lopes Cavalheiro Ponce Dentinho de Albuquerque d'Orey assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-08-18 - DESPACHO 16932/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Isabel Maria Quinta Nunes Anacleto secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-08-18 - DESPACHO 16913/2004(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sandra Lameiras Penedo do Val, secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.