Despacho (extracto) n.º 16 745/2004 (2.ª série). - 1 - Provimento do cargo de chefe de divisão do Centro de Informação e Documentação do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, do Ministério da Cultura. - Para o preenchimento da vaga de chefe de divisão do Centro de Informação e Documentação do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, do Ministério da Cultura, procedeu-se à publicitação da vaga no jornal Público no dia 23 de Abril de 2004 e na bolsa de emprego público em 23 de Abril de 2004, de acordo com o n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.

2 - Analisados, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro (Estatuto do Pessoal Dirigente), os curricula dos vários candidatos, conclui-se que o candidato licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha reúne os requisitos legais e o perfil adequado para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço atrás identificado, tendo em conta a sua formação literária, os seus vastos conhecimentos técnicos e experiência no exercício de funções no âmbito do tratamento da informação e documentação.

3 - Assim, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio o técnico superior principal da carreira de biblioteca e documentação licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha, em comissão de serviço, pelo período de três anos e por urgente conveniência de serviço, no cargo de chefe de divisão do Centro de Informação e Documentação do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, do Ministério da Cultura.

4 - A presente nomeação produz efeito à data do despacho.

5 - Anexa-se nota curricular do nomeado.

22 de Julho de 2004. - A Directora, Patrícia Salvação Barreto.

ANEXO

Nota curricular

Nome: Luís António Ferreira Montalvão Cunha.

Naturalidade: Dili, Timor.

Nacionalidade: Portuguesa.

Habilitações académicas:

Licenciatura em História pela Universidade Autónoma de Lisboa, 1987.

Curso de especialização em Ciências Documentais, opção Arquivo, pela Faculdade de Letras de Lisboa, 1990.

Actividade profissional:

Participa na ordenação por fundos do Arquivo Central das Secretarias de Estado (séc. XIX) no Instituto Português do Património Cultural e posteriormente no Instituto Português de Arquivos, entre 1988 e 1990.

Reorganização do arquivo do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, entre 1990 e 1991.

Técnico superior de biblioteca, na Biblioteca Universitária João Paulo II, da Universidade Católica, onde orientou a catalogação da biblioteca e espólio de António Sardinha e foi responsável pelo serviço de aquisições de novas publicações, entre 1991 e 1996.

Técnico superior de 2.ª classe do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, do Ministério da Cultura, de 1996 a 1999.

Técnico superior de 1.ª classe da carreira de biblioteca e documentação do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, de Outubro de 1999 a Abril de 2003.

Técnico superior principal da carreira de biblioteca e documentação do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, desde Maio de 2003.

Chefe da Divisão de Documentação e Informação do GRCI, nomeado, em regime de substituição, pelo Ministro da Cultura em 20 de Fevereiro de 2004.

No Gabinete das Relações Culturais Internacionais destaca-se a organização e informatização do arquivo; actualização do site com notícias de eventos culturais; tratamento de disponibilização no web site da documentação proveniente das organizações de que Portugal é membro, como o Conselho da Europa, a UNESCO e a União Europeia; apoio à organização e selecção da documentação para as reuniões do Conselho de Ministros da União Europeia, bem como colaboração na organização de exposições de arte internacionais.

Obras publicadas:

Co-autor do Manual de Gestão de Documentos, editado pelo Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), 1997.