Despacho 16 596/2004 (2.ª série). - 1 - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, procedeu-se à publicitação do processo de selecção do titular para o cargo de chefe de divisão de Materiais de Propagação Vegetativa do quadro de pessoal dirigente desta Direcção-Geral, no jornal Diário de Notícias e na bolsa de emprego público (BEP) no dia 22 de Junho de 2004.
2 - Considerando que a mestre Maria Teresa Messias Afonso possui habilitações académicas e formação profissional adequadas às exigências do cargo, bem como experiência comprovada na respectiva área de actuação e de dirigente:
3 - Nomeio, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, por urgente conveniência de serviço, a mestre Maria Teresa Messias Afonso no cargo de chefe de divisão de Materiais de Propagação Vegetativa, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
14 de Julho de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
Nota relativa ao currículo académico e profissional
1 - Dados pessoais:
Nome - Maria Teresa Messias Afonso;
Data de nascimento - 16 de Julho de 1964.
2 - Habilitações académicas:
Licenciatura em Agronomia, ramo de Fitopatologia, pelo Instituto Superior de Agronomia (1989);
Mestrado em Protecção Integrada, pelo Instituto Superior de Agronomia (2000).
3 - Experiência profissional:
Início de funções na Divisão de Batata-Semente do então Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola em 2 de Abril de 1990;
Técnica superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro no quadro da Direcção-Geral de Protecção das Culturas desde 22 de Setembro de 2000;
Desde 1994 exerceu funções de coordenação nacional da certificação de batata-semente no País;
Perita, a convite da União Europeia, em missões na área de batata-semente a França, Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e República da Irlanda, em 1995 e 1996;
Participação, como relatora, no grupo de trabalho das Nações Unidas/Comissão Económica para a Europa (UN/ECE) para a normalização da batata-semente destinada ao comércio internacional desde 1998;
Responsável pela organização e execução do ensaio comparativo comunitário de batata-semente em Portugal, a convite da Comissão Europeia, em 2000, 2002 e 2003;
Chefe de divisão de Materiais de Propagação Vegetativa da Direcção-Geral de Protecção das Culturas, desde 12 de Junho de 2001;
Representante no Comité Permanente das Sementes de Espécies Agrícolas, Hortícolas e Florestais da Comissão Europeia para as áreas da batata-semente e materiais de multiplicação de videira;
Representante nacional desde Junho de 2001 nas reuniões do Comité Permanente de Materiais de Propagação e Plantas de Fruteiras e do Comité Permanente de Materiais de Propagação de Espécies Ornamentais, da Comissão Europeia;
Perita em vários grupos de relatores, por solicitação da Comissão Europeia, em matérias relativas aos materiais de propagação e ensaios comparativos comunitários.
