Despacho 16 591/2004 (2.ª série). - 1 - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, procedeu-se à publicitação do processo de selecção do titular para o cargo de director de serviços de Sementes e Propágulos do quadro de pessoal dirigente desta Direcção-Geral, no jornal Diário de Notícias e na bolsa de emprego público (BEP) no dia 22 de Junho de 2004.
2 - Considerando que o licenciado Álvaro Vieira do Nascimento Rasquilho possui habilitações académicas e formação profissional adequadas às exigências do cargo, bem como experiência comprovada na respectiva área de actuação e de dirigente:
3 - Nomeio, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, por urgente conveniência de serviço, o licenciado Álvaro Vieira do Nascimento Rasquilho no cargo de director de serviços de Sementes e Propágulos, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.
14 de Julho de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
Nota relativa ao currículo académico e profissional
1 - Dados pessoais:
Nome - Álvaro Vieira do Nascimento Rasquilho;
Data de nascimento - 30 de Agosto de 1940;
Naturalidade - Carmões, Torres Vedras.
2 - Habilitações académicas - licenciatura em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia (1972).
3 - Experiência profissional:
Director de serviços (2001-2004 e 1984-1987) e chefe de divisão (1997-2001, 1994-1997 e 1979-1981), na área das sementes e propágulos da Direcção-Geral de Protecção das Culturas;
Membro do comité de direcção (1991-1993) e chefe do Departamento de Sementes (1987-1993) da Rhône-Poulenc Agro;
Técnico de controlo varietal da Estação de Ensaio de Sementes (1971-1979);
Delegado, na área das sementes e propágulos, às reuniões do grupo de trabalho do Conselho (2001-2004), e dos comités permanentes da Comissão Europeia (1994-2001 e 1986-1987);
Membro do grupo de relatores da Comissão Económica para a Europa, das Nações Unidas, ECE/ONU (1995-1998), para a certificação de batata-semente;
Consultor do Banco Europeu de Reconversão e Desenvolvimento (BERD), na área da produção agrícola (1994) e consultor da FAO/UN na área do controlo da qualidade de sementes (1981);
Presidente do conselho directivo da Associação Nacional de Produtores e Comerciantes de Sementes (1993);
Membro acreditado e membro do Comité de Variedades Vegetais da International Seed Testing Association (ISTA) (1975-1987);
Delegado, na área das sementes, às negociações de adesão à CEE (1979-1985);
Formador de inspectores de campos de materiais de propagação vegetativa (1995-1997) e de sementes de cereais (1979-1983) e professor convidado de Tecnologia de Produção de Sementes na Escola Superior Agrária de Santarém (1989-1993).
