Despacho Conjunto 516/2004, de 10 de Agosto
-
Corpo emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência e do Ensino Superior
-
Fonte: Diário da República n.º 187/2004, Série II de 2004-08-10.
-
Data:
2004-08-10
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Despacho conjunto 516/2004. - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º e dos artigos 91.º e 92.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, é concedida ao Prof. Doutor Artur Jorge Louzeiro Malaquias, professor auxiliar no Instituto Superior Técnico, licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na International Atomic Energy Agency, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2004 e pelo período de três anos.
29 de Junho de 2004. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2235524.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2235524/despacho-conjunto-516-2004-de-10-de-agosto