Despacho conjunto 516/2004. - Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º e dos artigos 91.º e 92.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, é concedida ao Prof. Doutor Artur Jorge Louzeiro Malaquias, professor auxiliar no Instituto Superior Técnico, licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, na International Atomic Energy Agency, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2004 e pelo período de três anos.

29 de Junho de 2004. - Pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação. - A Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.