Aviso 7883/2004 (2.ª série). - 1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso para provimento de lugares de escriturário abaixo indicados:
Distrito de Aveiro:
Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Santa Maria da Feira - um lugar.
Distrito de Beja:
Conservatória dos Registos Civil e Predial da Vidigueira - um lugar.
Distrito de Braga:
Conservatória do Registo Civil de Fafe - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Guimarães - dois lugares.
Distrito de Bragança:
Conservatória do Registo Civil de Bragança - um lugar.
Distrito de Castelo Branco:
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Oleiros - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Penamacor - um lugar.
Distrito de Coimbra:
Conservatória do Registo Civil de Coimbra - um lugar.
Distrito de Évora:
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Alandroal - um lugar.
Distrito de Faro:
Conservatória do Registo Civil de Lagos - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Loulé - um lugar.
Distrito da Guarda:
Conservatória do Registo Civil da Guarda - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Pinhel - um lugar.
Distrito de Leiria:
Conservatória do Registo Predial de Alcobaça - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Leiria - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil e Predial da Nazaré - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Pombal - um lugar.
Distrito de Lisboa:
Conservatória dos Registos Civil e Predial do Canaval - um lugar.
2.ª Conservatória do Registo Predial de Cascais - um lugar.
5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa - três lugares.
6.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa - um lugar.
9.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa - um lugar.
11.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa - três lugares.
Conservatória do Registo Comercial de Automóveis de Lisboa - dois lugares.
3.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa - um lugar.
4.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa - um lugar.
1.º Cartório Notarial de Competência Especializada de Lisboa - dois lugares.
2.ª Conservatória do Registo Predial de Loures - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Moscavide - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Oeiras - um lugar.
2.ª Conservatória do Registo Predial de Oeiras - um lugar.
Conservatória do Registo Predial de Torres Vedras - um lugar.
Distrito do Porto:
Conservatória do Registo Civil de Gondomar - um lugar.
Conservatória do Registo Civil da Maia - um lugar.
1.ª Conservatória do Registo Predial da Maia - um lugar.
Conservatória do Registo Predial de Marco de Canaveses - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Matosinhos - um lugar.
Arquivo Central do Porto - um lugar.
Conservatória do Registo Comercial do Porto - um lugar.
2.ª Conservatória do Registo Predial do Porto - um lugar.
Conservatória do Registo Civil da Póvoa de Varzim - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Valongo - um lugar.
Distrito de Santarém:
Conservatória do Registo Civil de Ourém - um lugar.
Distrito de Setúbal:
Conservatória do Registo Civil de Almada - dois lugares.
1.ª Conservatória do Registo Predial de Almada - dois lugares.
Conservatória do Registo Predial da Moita - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Setúbal - dois lugares.
Distrito de Viana do Castelo:
Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo - um lugar.
Distrito de Vila Real:
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Boticas - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Chaves - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil e Predial de Montalegre - um lugar.
Distrito de Viseu:
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Sernancelhe - dois lugares.
Região Autónoma dos Açores:
Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo - três lugares.
Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada - um lugar.
Conservatória do Registo Civil de Praia da Vitória - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz das Flores - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Santa Cruz da Graciosa - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de São Roque do Pico - um lugar.
Conservatória dos Registos Civil, Predial e Cartório Notarial de Velas - um lugar.
2 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março - "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
3 - Podem habilitar-se ao concurso:
3.1 - Escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do n.º 1 do artigo 56.º do Decreto-Lei 92/90, de 17 de Março.
4 - Critérios de preferência:
4.1 - Os escriturários classificados de Muito bom preferem sobre todos os outros.
4.2 - Os escriturários do quadro de serviço da mesma espécie da do lugar vago preferem aos do quadro de serviço de espécie diferente.
4.3 - Em igualdade de circunstâncias, prefere sucessivamente o que possuir melhor classificação de serviço ou maior antiguidade.
5 - Os interessados deverão formalizar a sua candidatura mediante um só requerimento, redigido de acordo com a minuta publicada no final deste aviso, dirigido ao director-geral dos Registos e do Notariado, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, apartado 9924, 1911-701 Lisboa, expedido até ao termo do prazo indicado.
5.1 - Os candidatos que se habilitem a mais de um lugar deverão indicar no requerimento a ordem de preferência de todos os serviços a que se candidatem.
16 de Julho de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
ANEXO
Minuta para o requerimento
Exmo. Sr. Director-Geral dos Registos e do Notariado:
1 - Nome:...
2 - Categoria:...
3 - Data da posse/aceitação do serviço a cujo quadro pertence:...-...-...
4 - Serviço a que pertence e no que exerce funções:
5 - Classificação de serviço de ..., por acórdão/despacho de ...-...-...
6 - requer a admissão ao concurso para a categoria de escriturário, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º ..., de ...-...-... (indicar o número e a data do Diário da República).
7 - Morada e telefone de contacto:...
8 - Nos termos do n.º 5.1 do referido aviso, indica por ordem de preferência os seguintes serviços a que se candidata:
1.ª...
2.ª...
3.ª...
4.ª...
Etc...
9 - ... (data).
10 - ... (assinatura).
