Despacho 4503/2004, de 2 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Comissão Instaladora do Hospital do Litoral Alentejano
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Fonte: Diário da República n.º 180/2004, Apêndice 99/2004, Série II de 2004-08-02.
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Data:
2004-08-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 4503/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 18 de Março de 2004 do Secretário de Estado da Saúde:
Nuno Miguel Gameiro da Silva Gonçalves de Assunção, técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública do quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes, S. A. - autorizada a requisição, ao abrigo do artigo 9.º do Decreto-Lei 215/97, de 18 de Agosto, para o quadro de pessoal do Hospital do Litoral Alentejano, com início a 3 de Maio de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
26 de Maio de 2004. - O Presidente, Luís Duarte.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2233702.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-18 -
Decreto-Lei
215/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de instalação na Administração Pública, aplicável aos serviços e organismos da administração central e aos institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos. Estabelece normas sobre o período de instalação, as competências da comissão instaladora e as formas de constituição dos quadros de pessoal. O presente diploma aplica-se à administração regional autónoma, sem prejuizo das necessárias adaptações.
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