Louvor 445/2004. - Louvo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) pela forma como desempenhou a difícil missão que lhe foi atribuída no âmbito da realização da fase final do Campeonato da Europa de Futebol, que decorreu em Portugal entre 12 de Junho e 4 de Julho de 2004.
Com efeito, os elementos do SEF revelaram sempre um empenhamento, profissionalismo e sentido de serviço e dedicação à causa pública que granjearam a este serviço de segurança público reconhecimento.
A reposição do controlo de fronteiras, associada ao enorme incremento do fluxo de pessoas, exigiu de todos os elementos do SEF um enorme esforço e revelou a flexibilidade e a capacidade de resposta do Serviço às situações mais exigentes.
O SEF foi uma peça importante no enorme dispositivo de segurança que permitiu que o Euro 2004 decorresse de forma que a todos os portugueses orgulhou e contribuiu para que ficasse adquirido na nossa sociedade o conceito de que a actividade da segurança interna não visa manietar ou tolher os cidadãos mas, pelo contrário, criar as condições indispensáveis ao exercício de uma cidadania saudável e respeitadora da lei e da ordem pública.
Por tudo o que ficou expresso é da mais elementar justiça que o contributo prestado pelo SEF para o êxito do Euro 2004 seja publicamente reconhecido como extraordinário, importante e muito distinto.
Assim, ao abrigo dos artigos 7.º e 9.º do Decreto-Lei 177/82, de 12 de Maio, manda o Governo, pelo Ministro da Administração Interna, condecorar com a medalha de ouro de serviços distintos de segurança pública o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
7 de Julho de 2004. - O Ministro da Administração Interna, António Jorge de Figueiredo Lopes.
