2004-07-30 - AVISO 7853-C/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica, na íntegra, o despacho que aprovou e declarou de utilidade pública o projecto base do gasoduto de 2.º escalão, denominado "ramal industrial Rações Valouro (extensão do ramal industrial de Torres Vedras - linha 01302, para abastecimento do gás natural à empresa Rações Valouro)".

2004-07-30 - PROTOCOLO 689/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o protocolo celebrado entre o Ministério da Economia, representado pelo Ministro da Economia, Dr. Carlos Tavares, o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, representado pelo seu vice-presidente, Dr. Manuel Godinho de Almeida, e pelo vogal do conselho de Administração Dr. Rui da Silva Rodrigues, na qualidade de entidade hospedeira, e a AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro, representada pelo presidente da direcção, engenheiro Valdemar da Silva Coutinh (...)

2004-07-30 - DESPACHO 15364/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução de um caminho rural paralelo à via férrea no subtroço Azambuja-Vale de Santarém.

2004-07-30 - PROTOCOLO 690/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica o protocolo celebrado entre o Ministério da Economia, representado pelo Ministro da Economia, Dr. Carlos Tavares, o IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, representado pelo seu vice-presidente, Dr. Manuel Godinho de Almeida, e pelo vogal do conselho de administração Dr. Rui da Silva Rodrigues, na qualidade de entidade hospedeira, e NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria, representada pelo presidente da direcção, engenheiro Pedro Lopes Pereira de Far (...)

2004-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 473/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das movimentações de terra e destruição do coberto vegetal na medida do estritamente necessário à prática de actividades agrícolas tradicionais da região, designadamente para plantação ou replantação de vinhas ou outras culturas permanentes, incluindo os melhoramentos fundiários e os acessos de trabalho realizados para esse fim, na região do Alto Douro Vinhateiro.

2004-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 463/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, aos dirigentes do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 471/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a constitução da comissão de acompanhamento de negociação do equilíbrio financeiro da concessão Norte Litoral.

2004-07-30 - AVISO 7853-A/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica na íntegra o despacho que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação da parcela destinada à construção da estação de redução e medição de pressão (GRMS) 5179, no concelho de Viana do Castelo.

2004-07-30 - AVISO 7853-B/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica na íntegra o despacho que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas à construção da válvula de seccionamento (BV)5160, no concelho de Viana do Castelo, que faz parte das infra-estruturas que integram gasoduto de alta pressão.

2004-07-30 - AVISO 7853-D/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica na íntegra o despacho que aprovou e declarou de utilidade pública o projecto base do ramal industrial do Chaparral (1.º escalão e 2.º escalão) para abastecimento de gás natural a grandes unidades industriais situadas no perímetro da zona industrial de Sines.