Despacho 15 050/2004 (2.ª série). - Por despacho do reitor da Universidade da Madeira de 5 de Março de 2004:

Doutor Miguel Pinto da Silva Meneses de Sequeira - autorizado o contrato administrativo de provimento como professor auxiliar, a tempo integral e dedicação exclusiva, no Departamento de Biologia, celebrado pelo período de um quinquénio, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, alterado, por ratificação, pela Lei 19/80, de 16 de Julho, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

19 de Maio de 2004. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.