Despacho 15 038/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico e ao abrigo da alínea e) do artigo 2.º do Decreto-Lei 323/84, de 9 de Outubro, e do despacho 10 299/97 (2.ª série), de 31 de Outubro, nos termos da deliberação 110 do senado universitário, em sessão de 29 de Julho de 1997, que instituiu o curso de mestrado em Comunicação em Saúde na Universidade Aberta, adiante designado por mestrado, determino, no que se refere ao 6.º curso (2004-2006), o seguinte:
1 - O prazo de candidatura e pré-inscrição no mestrado decorrerá de 1 de Setembro a 11 de Outubro de 2004.
2 - O prazo para a matrícula e inscrição no mestrado decorrerá de 2 a 18 de Dezembro de 2004.
3 - O número de inscrições para o curso de mestrado é fixado em 25.
4 - A percentagem de vagas reservadas a candidatos docentes do ensino superior é de 20%.
5 - As restantes vagas são abertas a candidaturas apresentadas a título individual ou por outras instituições.
6 - É concedida isenção de propinas a três docentes do ensino superior de entre os admitidos ao mestrado.
7 - A parte curricular do mestrado será ministrada em Lisboa, na Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda de Resende, Avenida do Brasil, 53, B, 1700-063 Lisboa.
8 - O mestrado é um curso de carácter formal, organizado pelo sistema de unidades de crédito e leccionado em regime presencial.
9 - O início das actividades escolares está previsto para 14 de Janeiro de 2005.
10 - O mestrado tem uma duração máxima de dois anos, ocupando a parte curricular um ano e reservando-se o restante para a preparação, orientação e apresentação da dissertação.
11 - O montante de propinas para este curso é de Euro 2250, assim distribuído:
Propina de matrícula - Euro 200;
Propina de inscrição na parte curricular - Euro 1850;
Propina de inscrição para dissertação - Euro 200.
12 - A propina de inscrição na parte curricular pode ser liquidada de uma só vez, no acto da matrícula e inscrição, ou em duas prestações, a primeira no acto da matrícula e inscrição e a segunda até ao início do 2.º semestre.
13 - Todas as informações sobre este mestrado serão prestadas pelo Sector de Apoio ao Enquadramento Lectivo, Núcleo de Informações, na Rua da Imprensa Nacional, 100, Lisboa, ou por correio electrónico: infosacluniv-ab.pt; fax: 213970841; telefone: 213916568 e 213916588; linha azul: 808200215 e 808200216 ou, ainda, por correspondência: Rua da Escola Politécnica, 141, 1269-001 Lisboa.
14 - Plano curricular:
(ver documento original)
30 de Junho de 2004. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.
