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Aviso 5495/2004, de 23 de Julho

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Texto do documento

Aviso 5495/2004 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 407/91, de 17 de Outubro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, foram celebrados e renovados os seguintes contratos de trabalho a termo certo:

Frederico Nuno Dias Azeiteiro, com a categoria de técnico profissional/informática, com início a 3 de Março de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerado pelo índice 195, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

João Fernando das Neves Rocha, com a categoria de técnico de 2.ª classe, afecto à Secção de Contabilidade, com início a 3 de Março de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerado pelo índice 295, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Helena Carla Ferreira dos Santos, com a categoria de cozinheiro, afecta ao estabelecimento de educação pré-escolar da Barra, com início a 1 de Abril de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 142, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Maria da Conceição Rodrigues Teixeira, com a categoria de técnico auxiliar/animador sócio-educativo, afecta ao estabelecimento de educação pré-escolar de Lentisqueira, com início a 2 de Maio de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 199, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Carla Sofia Marques Laranjeiro, com a categoria de técnico superior de serviço social, afecta à Divisão de Acção Social, Cultural e Desporto, com início a 2 de Junho de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 400, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Ana Margarida dos Santos Mesquita, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe/urbanista, afecta ao Gabinete de Planeamento e Informação Geográfica, com início a 1 de Agosto de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 400, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Maria Manuela Santos Tavares, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, afecta à piscina municipal, com início a 1 de Agosto de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 128, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Maria Clara dos Santos Ferreira, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, afecta à piscina municipal, com início a 1 de Agosto de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 128, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Ana Maria Ribeiro Ferreirinha, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, afecta à piscina municipal, com início a 1 de Setembro de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 128, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Ricardo Manuel Ramos Batista, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, afecto à piscina municipal, com início a 1 de Setembro de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 128, encontra-se renovado até perfazer limite de dois anos.

Susana Marlene da Silva Teixeira, com a categoria de assistente de acção educativa, afecta ao estabelecimento de educação pré-escolar de Portomar, com início a 15 de Setembro de 2003, pelo período de um ano susceptível de renovação, remunerada pelo índice 199.

Ana Teresa da Silva Tomásio, com a categoria de técnico auxiliar/animador sócio-educativo, afecta ao estabelecimento de educação pré-escolar de Portomar, com início a 15 de Setembro de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 199.

Maria Celeste Gomes de Oliveira, com a categoria de cozinheiro, afecta ao estabelecimento de educação pré-escolar de Portomar, com início a 15 de Setembro de 2003, pelo período de um ano, susceptível de renovação, remunerada pelo índice 142.

Ana Margarida Frada Almeida, com a categoria de auxiliar de acção educativa, afecta ao estabelecimento de educação pré-escolar de Lentisqueira, com início a 26 de Abril de 2004, pelo período de seis meses, remunerada pelo índice 142.

Sandra Isabel Domingues Facão, com a categoria de recepcionista, afecta ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Maio de 2004, pelo período de cinco meses, remunerada pelo índice 199.

Fernanda Marques Saborano, com a categoria de servente de limpeza, afecta ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Maio de 2004, pelo período de dois meses, remunerada pelo índice 133.

Almerinda dos Anjos Rumor Moreira, com a categoria de servente de limpeza, afecta ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Maio de 2004, pelo período de dois meses, remunerada pelo índice 133.

João Domingues Jarró, com a categoria de guarda-nocturno, afecto ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerado pelo índice 151.

António dos Santos Neves, com a categoria de guarda-nocturno, afecto ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerado pelo índice 151.

Benilde de Jesus Leigo, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Albertina Domingues Damas, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Celeste de Jesus Lopes, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Alzira Marques Lontra, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Maria de Lurdes Domingues Prior, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Idalina dos Santos, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Maria Gabriela Cardosa Leigo, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Maria de Lurdes dos Santos Leigo, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Maria Preciosa Mesquita de Oliveira Amorim, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Arminda Domingues, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 133.

Isaura Sousa Pires, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Gracinda de Miranda Vieira, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Lucília Neto Estrafalhote, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Maria Alzira dos Santos Custódio, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Maria Helena Marques Pereira Gabriel, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Natália Sofia Jesus Miranda, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Talina Margarida de Jesus Reigota, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Idalina Almeida Domingues Forte, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Maria Fernanda dos Santos Custódio, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Maria dos Santos, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza de parques e vias da Praia de Mira, a afectar ao Serviço de Praças, Parques e Jardins Públicos, com início a 15 de Maio de 2004, pelo período de quatro meses, remunerada pelo índice 128.

Maria de Fátima de Oliveira Pauseiro, com a categoria de auxiliar de serviços gerais, nomeadamente, para o exercício de funções de limpeza nas sentinas públicas da Praia de Mira, afecta ao Serviço de Salubridade, Limpeza Pública e Sanidade Pecuária, com início a 1 de Junho de 2004, pelo período de três meses e meio, remunerada pelo índice 133.

João Tiago Caldeira Ribeiro Canha, com a categoria de vigilante de portão, afecto ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Junho de 2004, pelo período de três meses e meio, remunerado pelo índice 133.

Susana Marques Facão, com a categoria de vigilante de portão, afecta ao parque de campismo municipal da Praia de Mira, com início a 1 de Junho de 2004, pelo período de três meses e meio, remunerado pelo índice 133.

16 de Junho de 2004. - O Presidente da Câmara, Mário Ribeiro Maduro.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2231204.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 407/91 - Ministério das Finanças

    Introduz alterações ao regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública, previsto no Decreto Lei 427/89, de 7 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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