Despacho 14 488/2004 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o cabo FZ NIM 731883, João Manuel Ribeiro Marques, pelo período de seis meses, em substituição do cabo FZ NIM 750482, José Manuel Pereira Peres Casaca, no desempenho das funções de assessoria técnica no âmbito do Subprojecto 2B - Apoio Técnico ao Centro de Formação de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
9 de Julho de 2004. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.