Despacho 14 223/2004 (2.ª série). - Pelo despacho 8/R/2004, de 10 de Maio, da reitora da Universidade de Aveiro:
Eduardo Manuel Barros de Oliveira - nomeado, em comissão de serviço, após aprovação prévia em concurso, para o cargo de chefe de repartição do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, ao abrigo do disposto nas alíneas e) e h) do artigo 20.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, e do estabelecido no n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e dos artigos 4.º a 8.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro. Esta nomeação é feita por urgente conveniência de serviço, produzindo efeitos a partir da data do despacho, sendo exonerado das funções anteriores a partir da data de aceitação deste cargo. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Junho de 2004. - O Administrador para a Acção Social, Hélder Castanheira.
