Despacho (extracto) n.º 14 202/2004 (2.ª série). - Por despacho do subdirector-geral de 30 de Junho de 2004, por delegação:

Amílcar Manuel Morais, engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, do quadro dos Serviços Centrais desta Direcção-Geral - nomeado engenheiro civil assessor principal, do mesmo quadro e carreira, nos termos da alínea a) do n.º 2 e dos n.os 5, 6 e 8 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2002, em lugar criado pela portaria 720/2004 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 25 de Junho de 2004, em lugar a extinguir quando vagar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

1 de Julho de 2004. - O Director-Geral, Vasco Martins Costa.