Aviso 7501/2004 (2.ª série). - Concurso interno extraordinário de ingresso para admissão de 300 candidatos ao curso de formação de inspectores para preenchimento de igual número de lugares de inspector estagiário. - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2, alínea b), do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, ficam os candidatos excluídos do concurso interno extraordinário de ingresso para admissão de 300 candidatos ao curso de formação de inspectores, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 16 de Fevereiro de 2004, notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, dizer por escrito o que se lhes oferecer acerca da sua exclusão do concurso:
Candidatos excluídos:
Albano José da Costa Azevedo (ver nota o).
Alexandra Maria Ladeira Cordeiro Noronha (ver nota r).
Alexandre Jorge Sousa Rodrigues Almeida de Miranda (ver nota e).
Amarildo do Rosário Machado Settas (ver nota e).
Amilton Mário dos Santos Fernandes (ver nota q) (ver nota n) (ver nota o).
Ana Carla Batista Gonçalves (ver nota e).
Ana Catarina Carvalho Pereira Duarte (ver nota n) (ver nota o).
Ana Maria Rodrigues da Cunha (ver nota n) (ver nota o).
Ana Sofia Messias Ramalhete (ver nota o).
Ana Sofia Santos Pereira Segurado (ver nota n) (ver nota o).
Anabela Cristóvão Queirós (ver nota n) (ver nota o).
Anabela Ferreira Filipe (ver nota o).
Ângela Maria Martins da Costa Gaspar (ver nota a) (ver nota b).
António Alberto Nifrário de Pinho Tavares (ver nota b).
António Jorge de Araújo Martins (ver nota e).
António José Paredes Nogueira Peixoto (ver nota e).
António Manuel Carvalho Castanho (ver nota e).
António Manuel Gomes da Silva (ver nota e)
António Miguel Mendes Calado Tanissa (ver nota l) (ver nota o).
António Ramalho Batista (ver nota a).
António Soares Pinto (ver nota e).
Armando Manuel Costa Novais (ver nota e).
Bruno Manuel Patornilho do Couto (ver nota e).
Bruno Ricardo Rodrigues Torres Pereira (ver nota e).
Carla Cristina Paiva da Cruz (ver nota n) (ver nota o).
Carla Patrícia Domingos Marcelino (ver nota n) (ver nota o).
Carla Sofia Cardoso Monteiro (ver nota o).
Carla Sofia de Oliveira Alves dos Santos Lima (ver nota r).
Carla Sofia Maciel Martins (ver nota r).
Carla Sofia Rodrigues Valente (ver nota r).
Carlos Alberto Casca Rodrigues (ver nota e).
Carlos Alberto Pinto da Silva (ver nota e).
Carlos Alberto Rodrigues Martinho (ver nota e).
Carlos Alexandre de Matos Maia (ver nota g).
Carlos Duarte dos Santos Cristão (ver nota e).
Carlos Miguel Gouveia Freire (ver nota e).
Célia Marisa Coutinho (ver nota r).
Célia Rosário Pascoal Filipe Sacramento Lopes (ver nota a).
Cláudia Patrícia Vaz Taveira da Silva (ver nota o).
Cláudio Manuel dos Santos Moutinho (ver nota e).
Cristiano Pereira Gonçalves (ver nota e).
Cristina de Fátima Pires Alves (ver nota r).
Cristóvão Augusto Flores (ver nota e).
Daniel José Faria Geada (ver nota q) (ver nota n) (ver nota o).
Domingos Manuel Mendes Gomes (ver nota e).
Donária Maria Estrela Ferreira (ver nota e) (ver nota f).
Eduardo António Barbosa dos Santos (ver nota e).
Elvira Maria Grego Esteves (ver nota n) (ver nota o).
Emília Susana de Castro Vilas (ver nota r).
Fernando Costa Gonçalves (ver nota e).
Fernando Dias Santos (ver nota o).
Fernando Jorge Salvado Alves (ver nota n) (ver nota o).
Fernando Manuel da Silva Rodrigues (ver nota r).
Fernando Miguel Cruz de Jesus (ver nota e).
Fernando Rui Pereira da Silva (ver nota e).
Filipa Teresa Lopes da Silva Belchior (ver nota o).
Filipe Almeida Pacheco (ver nota n) (ver nota o).
Filipe Augusto da Costa Fernandes (ver nota e).
Filipe Moreira dos Santos (ver nota o).
Francisco Daniel Pereira Pião (ver nota e).
Francisco José Ribeiro Neto (ver nota e).
Gilberto Leonardo Nobre da Encarnação (ver nota e).
Gilberto Manuel Fernandes Costa (ver nota o).
Gisela Ricardo Catarino Bandeira (ver nota n) (ver nota o).
Graça Maria Marques da Costa Santiago (ver nota a) (ver nota c) (ver nota f) (ver nota g).
Hamilton Marcus Alcoforado dos Santos (ver nota n) (ver nota o).
Helena Cristina Rosa Colaço (ver nota r).
Helena Luísa Pacheco Amado (ver nota r).
Henrique Manuel Candeias Rosa Gomes (ver nota a).
Herlânder Fernando Martins Ascenso (ver nota e).
Hugo Filipe Félix Antunes da Silva (ver nota n) (ver nota o).
João Carlos Sousa Ferreira Marques (ver nota e).
João Filipe Carrola Oliveira Faustino (ver nota o).
João Luís da Silva Ferreira (ver nota a).
João Manuel Coimbra Domingos Martins Maia (ver nota e).
João Miguel Mourato Rodrigues de Almeida (ver nota e).
João Pedro Marques Carlos (ver nota r).
João Rafael Peixoto Godinho (ver nota e).
Jorge Manuel Gonçalves Montalvão (ver nota a).
José António Alves Esteves (ver nota b).
José António Correia Nóbrega (ver nota e).
José Carlos Batista de Figueiredo (ver nota n) (ver nota o).
José Carlos da Nova Dias (ver nota a).
José Carlos Finuras Soares (ver nota o).
José Carlos Marques Horta (ver nota e).
José Guilhermino de Sousa (ver nota c) (ver nota e).
José Manuel Henriques Claudino (ver nota e).
José Miguel de Fraga Nascimento (ver nota h) (ver nota n).
José Miguel Fontes dos Santos Mendes (ver nota n) (ver nota o).
José Paulo Penedo Gonçalves (ver nota n) (ver nota o).
José Paulo Rodrigues Taveira (ver nota e).
Laura Alexandra dos Santos de Simas (ver nota d).
Lázaro João Matos (ver nota a).
Lígia da Conceição Miranda Serrano (ver nota n) (ver nota o).
Liliana Rosa Neves dos Santos (ver nota b).
Luís Alberto Gonçalves Câmara (ver nota e).
Luís Carlos de Sousa Olival (ver nota r).
Luís Filipe Dionísio Paixão (ver nota e).
Luís Filipe Rodrigues da Silva (ver nota e).
Luís Filipe Silva Marcelo dos Reis (ver nota o).
Luís Fonseca da Costa (ver nota r).
Luís Manuel dos Santos Correia (ver nota n) (ver nota o).
Luís Manuel dos Santos Viriato (ver nota o).
Luís Manuel Marques Pires da Silva (ver nota e).
Luís Manuel Trovisco Malheiro (ver nota b) (ver nota c).
Luís Miguel Ricardo Ferreira (ver nota e).
Luís Miguel Rolo Fernandes (ver nota r).
Luís Miguel Silva Cabral (ver nota e).
Luís Miguel Vaz de Carvalho (ver nota n).
Luísa Manuel Figueiredo Antunes S. Lourenço Ferreira (ver nota n) (ver nota o).
Luísa Maria de Sousa Almeida (ver nota b).
Luísa Olinda Coutinho Gonçalves (ver nota r).
Marco Nuno Mendes Forte Henriques (ver nota r) (ver nota t).
Marco Paulo Cerqueira Costa (ver nota e).
Margarida Maria Nabais Cipriano de Jesus Rebelo (ver nota r).
Maria Amélia Dias da Costa (ver nota h) (ver nota m).
Maria Carolina Ramos de Paiva (ver nota a).
Maria da Conceição Oliveira Pires Gaiolas (ver nota r).
Maria da Glória Correia de Brito (ver nota r).
Maria de Fátima Pinto Ribeiro (ver nota a) (ver nota c) (ver nota e).
Maria de Guadalupe Pereira Rendeiro Marcelino (ver nota a).
Maria do Céu Santos Pinto (ver nota b) (ver nota e) (ver nota l).
Maria Joana Rebelo Ferreira Reis (ver nota r).
Maria Margarida Farinhote Vaz de Azevedo e Madeira Pinto (ver nota r).
Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves (ver nota b).
Mário Augusto Pinto Vieira (ver nota e).
Marta Andrea Ferreira da Costa (ver nota r).
Miguel Nuno Lopes Faria Fernandes (ver nota e) (ver nota f).
Nelson Jorge Pires da Silva Matos (ver nota r).
Nelson Manuel Pacheco Amaral (ver nota e).
Nelson Vasco Freitas Campos (ver nota e).
Norberto António Querido Maio (ver nota o).
Nuno Baltasar Canas Barafusta (ver nota e).
Nuno Eduardo Gonçalves da Silva e Silva (ver nota e).
Nuno Emanuel Maia Teixeira Gomes (ver nota o).
Nuno Filipe Marques Ribeiro da Silva (ver nota l).
Nuno Miguel Domingos Piteira Segurado (ver nota n) (ver nota o).
Nuno Miguel Mendes Rodrigues (ver nota e).
Nuno Miguel Santos Rocha (ver nota r).
Olívia Rita Salgado Romão Alves (ver nota a).
Ondina Flora de Jesus Vieira Duarte Gonçalves Ferreira (ver nota o).
Paulo Alexandre Belo Branquinho (ver nota o).
Paulo Alexandre Covas Guerra (ver nota a).
Paulo Alexandre da Costa Rocha (ver nota n) (ver nota o).
Paulo César da Cunha Lima (ver nota b).
Paulo César Mariz Pedras Lourenço (ver nota q) (ver nota n) (ver nota o).
Paulo Jorge Ascenso Cardoso (ver nota e).
Paulo Jorge Azevedo Martins (ver nota e).
Paulo Jorge dos Santos Martins Gaspar (ver nota r).
Paulo Jorge Lopes Correia dos Reis (ver nota e).
Paulo Jorge Menino Branco (ver nota e).
Paulo Jorge Ramos Martins (ver nota n) (ver nota o).
Paulo Meireles Rebelo (ver nota e).
Paulo Miguel Gaivoto Maximiano Alegre (ver nota e).
Paulo Sérgio da Silva Bastos (ver nota e).
Paulo Sérgio Leocádio Bernardo (ver nota o).
Pedro António Vieira Santos (ver nota e).
Pedro José Teixeira Salvação Barreto (ver nota n) (ver nota o).
Pedro Miguel Bernardino Colaço (ver nota e).
Pedro Miguel Guerreiro Magrinho (ver nota e).
Pedro Nuno de Oliveira Correia (ver nota o).
Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho (ver nota j) (ver nota k).
Raul Manuel Ricardo Batoque (ver nota e).
Regina Maria Videira Bernardo Antunes (ver nota o).
Ricardo António Afonso da Conceição Estevens (ver nota e) (ver nota i) (ver nota n) (ver nota o).
Ricardo Manuel Ribeiro Lopes Vieira (ver nota o).
Rodrigo Luís Parreira Mateus (ver nota n) (ver nota o).
Rosa Cristina da Silva Vieira (ver nota r).
Rosa Francisca Aguiar Leitão (ver nota n) (ver nota o).
Rui Alberto Lopes da Silva (ver nota n) (ver nota o).
Rui António Cardoso do Souto (ver nota r).
Rui Carlos Gonçalves Lopes (ver nota r).
Rui Duarte Nobre Ferreira (ver nota b) (ver nota e).
Rui Fernando da Silva Mendes (ver nota c) (ver nota e).
Rui Gonçalo Corwissiano Domingos de Sousa Mamede (ver nota e).
Rui Manuel Domingos Faustino (ver nota e).
Rui Manuel Moreira da Silva (ver nota e).
Rui Manuel Nunes Sanches Fernandes (ver nota e).
Rui Miguel Elisa Barradas de Matos (ver nota r).
Rui Miguel Lino Reis Pedroso (ver nota e).
Rui Miguel Rodrigues Matos (ver nota n) (ver nota o).
Rui Miguel Valério Peru (ver nota e).
Rui Pedro Esteves Rodrigues (ver nota e).
Sandra Adelina Araújo Castro (ver nota r).
Sandra Margarida Monteiro Ribeiro (ver nota o).
Sandra Maria Dias Figueiredo (ver nota n) (ver nota o).
Sérgio António Ribeiro (ver nota e).
Sérgio de Oliveira Barbosa (ver nota e).
Sérgio Filipe Pinto dos Santos Oliveira (ver nota r).
Sérgio Frederico Calheiros de Almeida (ver nota e).
Sérgio Jorge Pereira da Costa (ver nota n) (ver nota o).
Sérgio Paulo Almeida Lamas (ver nota c) (ver nota n) (ver nota o).
Sérgio Paulo de Bragança Pereira (ver nota e).
Sérgio Paulo Vieira Duarte (ver nota e).
Sofia Maria Martins Henriques (ver nota r).
Sónia Patrícia Gomes Nogueira Drago (ver nota o).
Susana de Jesus Miranda Fernandes (ver nota n) (ver nota o) (ver nota q).
Susana Maria da Silva Rafael Martins (ver nota n) (ver nota o).
Susana Ribeiro Guedes (ver nota e).
Telma Carla Soares Casimiro (ver nota b) (ver nota n).
Tiago da Rocha Alexandre (ver nota e).
Válter Afonso Gonçalves dos Santos (ver nota e).
Vasco de Jesus Camões Silva (ver nota e).
Vasco Miguel Aldinhas Mestrinho (ver nota n).
Vítor Elísio Ferreira Cucu (ver nota e).
Vítor Fernando de Sousa Dias (ver nota e).
Vítor Manuel Cardoso de Almeida (ver nota e).
Vítor Manuel Oliveira Arroja (ver nota n) (ver nota o).
Vítor Manuel Teixeira dos Prazeres (ver nota e).
Walter Clarence Andrade de Matos Barbosa (ver nota o).
(nota a) Não tem idade inferior a 35 anos na data do termo do prazo de candidatura [alínea b) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso].
(nota b) Não tem vínculo à função pública.
(nota c) Não comprova ser titular de carta de condução de veículos ligeiros [alínea c) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso].
(nota d) Não é titular de carta de condução de veículos ligeiros [alínea c) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso].
(nota e) Não é titular de licenciatura ou habilitação literária de grau superior ou equivalente legal [alínea a) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso].
(nota f) Não apresentou o currículo profissional exigido pela alínea e) do n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso, pelo que lhe é aplicado o disposto no n.º 11.4 do mesmo aviso.
(nota g) Não apresentou a declaração de serviço exigida pela alínea a) do n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso, pelo que lhe é aplicado o disposto no n.º 11.4 do mesmo aviso.
(nota h) Não cumpre o disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho (não detém mais de um ano de serviço com a qualidade de agente, condição para ser opositor a concursos internos).
(nota i) Não comprova estar nas condições do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro (serviço efectivo pelo período mínimo de cinco anos, artigo 30.º, n.º 1).
(nota j) Não se encontra nas condições do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro (serviço efectivo pelo período mínimo de cinco anos).
(nota k) Não assinou o requerimento.
(nota l) Candidatura entregue fora de prazo.
(nota m) Não comprovou ser titular de licenciatura ou habilitação literária de grau superior ou equivalente, conforme exige a alínea a) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso.
(nota n) O(a) candidato(a) não é membro de órgão de polícia criminal nem de nenhuma força ou serviço de segurança, conforme exige o n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso.
(nota o) O(a) candidato(a) não exerce funções policiais de investigação criminal, conforme exige a alínea d) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso.
(nota q) Não comprova ter vínculo à função pública.
(nota r) O(a) candidato(a) não comprova exercer funções policiais de investigação criminal, conforme exige a alínea d) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso.
(nota t) Declaração do serviço exigida pela alínea a) do n.º 11.2 do aviso de abertura do concurso entregue fora do prazo das candidaturas.
7 de Julho de 2004. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Ilda Maria Ribeiro Pação.
