Aviso (extracto) n.º 7411/2004 (2.ª série). - Por despacho de 13 de Maio de 2004 do Ministro da Cultura, publica-se em anexo a lista de transição, nos termos do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 255/2002, de 22 de Novembro, do pessoal do quadro do ex-Gabinete das Relações Internacionais para o quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais (lugares criados e nunca providos), constante do anexo à Portaria 402/2004, de 22 de Abril. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Junho de 2004. - A Directora-Geral, Patrícia Salvação Barreto.
ANEXO
Lista nominativa do pessoal do quadro do Gabinete das Relações Internacionais que transita para os lugares criados e nunca providos do quadro de pessoal do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, publicado em anexo à Portaria 402/2004, de 22 de Abril, com fundamento no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 255/2002, de 22 de Novembro.
(ver documento original)