Despacho 13 381/2004 (2.ª série). - A Direcção-Geral dos Recursos Florestais, criada pelo Decreto-Lei 80/2004, de 10 de Abril, é um organismo público com funções executivas dotado de serviços centrais e serviços desconcentrados, e de uma estrutura hierarquizada constituída por unidades orgânicas nucleares e flexíveis cuja composição se encontra regulamentada pela Portaria 574/2004, de 28 de Maio.
Havendo a necessidade de assegurar o bom funcionamento da estrutura flexível dos serviços desconcentrados, nomeio, em regime de substituição, nos termos do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, para a Circunscrição Florestal do Norte os seguintes chefes de divisão:
Chefe da Divisão de Controlo e Fiscalização, engenheiro Henrique José Morais Fernandes Reis.
Chefe da Divisão Técnica, engenheiro João Paulo Calçada Duarte.
2 de Junho de 2004. - O Director-Geral, António Sousa de Macedo.
