Aviso 7191/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros de 18 de Junho de 2004, proferido nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e após confirmação dos pressupostos para acesso na carreira, pela Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, a que alude o citado n.º 1 do artigo 30.º do mesmo diploma:

Licenciado José Miguel Igreja de Melo Miranda, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de dotação global de especialista de informática do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, a exercer, em comissão de serviço, as funções de coordenador do Núcleo de Sistemas de Contabilidade da Área de Sistemas de Gestão de Fluxos Financeiros da DGITA - nomeado, nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 30.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com efeitos reportados a 15 de Fevereiro de 2004, especialista de informática do grau 3, nível 1, do mesmo quadro, ocupando o lugar de dotação global aprovado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e continuando a exercer, em comissão de serviço, o cargo que vem desempenhando de coordenador do Núcleo de Sistemas de Contabilidade nesta Direcção-Geral. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Junho de 2004. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.