Despacho (extracto) 13058/2004, de 2 de Julho
Despacho (extracto) n.º 13 058/2004 (2.ª série). - Por despachos do presidente do conselho directivo:
De 24 de Maio de 2004:
Mestre Adélio Manuel Rodrigues Gaspar - prorrogado o contrato como assistente até à realização das provas de doutoramento, com efeitos a 25 de Maio de 2004.
De 30 de Maio de 2004:
Mestre Luís Filipe da Costa Neves - prorrogado o contrato como assistente até à realização das provas de doutoramento, com efeitos a 1 de Junho de 2004.
(Não carecem de fiscalização prévia nos termos do n.º 1 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
7 de Junho de 2004. - A Directora de Administração, Maria José Amaral Sobral.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2226662.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2226662/despacho-extracto-13058-2004-de-2-de-julho