Despacho 12 913/2004 (2.ª série). - 1 - De acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, procedeu-se à publicitação do processo de selecção do titular para o cargo de chefe de divisão de Avaliação Biológica do quadro de pessoal dirigente desta Direcção-Geral no jornal Diário de Notícias e na Bolsa de Emprego Público (BEP) nos dias 18 e 19 de Maio de 2004, respectivamente.

2 - Considerando que o mestre Ricardo António Francisco Gomes possui habilitações académicas e formação profissional adequadas às exigências do cargo, bem como experiência comprovada na respectiva área de actuação:

3 - Nomeio, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o mestre Ricardo António Francisco Gomes no cargo de chefe de divisão de Avaliação Biológica, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo.

4 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2004.

Nota relativa ao currículo académico e profissional

1 - Dados pessoais:

Nome - Ricardo António Francisco Gomes;

Data de nascimento - 9 de Novembro de 1958.

2 - Habilitações académicas:

Licenciatura em Engenharia Agrícola pela Universidade de Évora (1987);

Mestrado em Produção Vegetal pelo Instituto Superior de Agronomia (1992).

3 - Experiência profissional:

Em 25 de Março de 1986 iniciou a sua actividade no Departamento de Fitopatologia na Estação Agronómica Nacional (Instituto Nacional de Investigação Agrária);

Em 4 de Maio de 1987 passou a prestar serviço na Divisão de Infestantes do Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola (Instituto Nacional de Investigação Agrária);

Transitou em 1989 para a Divisão de Avaliação Biológica com objectivo de apoiar o sistema nacional de homologação de produtos fitofarmacêuticos e desenvolver actividade experimental;

Desempenha, à data, funções de técnico superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas;

Durante os 18 anos da sua actividade profissional desenvolveu conhecimentos no âmbito da nematologia (1986 a 1987), da solarização do solo (1986 a 1995), da interferência de reguladores de crescimento das plantas nos ciclos de produção das culturas, estudando a importância da interacção destes produtos com as restantes práticas fitossanitárias em várias culturas;

A homologação de produtos fitofarmacêuticos, em especial na componente da avaliação biológica, e o estudo das componentes técnicas envolvidas no enquadramento das exigências fundamentais para implementação da lei que visa a redução do risco nas actividades de comercialização e de aplicação de produtos fitofarmacêuticos são actualmente preocupações dominantes da sua actividade;

Tem assumido a coordenação e a participação em diversos projectos de investigação e desenvolvimento experimental no âmbito do estudo de produtos fitofarmacêuticos que actuam na regulação do desenvolvimento das plantas;

Coordena do ponto de vista técnico e científico a adaptação das técnicas de monda química de frutos às características regionais dos pomares de pereira-rocha;

Participa no estudo do enquadramento regulamentar das aplicações aéreas de produtos fitofarmacêuticos em Portugal e sua adaptação às futuras normas comunitárias;

Faz parte da delegação portuguesa, representando o Ministério da Agricultura, nas reuniões da United Nations Environment Programme e do Methyl Bromide Technical Options Committee sobre a problemática que envolve as substâncias que empobrecem a camada de ozono, nomeadamente o brometo de metilo;

Lecciona em acções de formação para técnicos e agricultores e no ensino superior, tendo supervisionado vários estágios e trabalhos de fim de curso.

7 de Junho de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.