Aviso 6810/2004 (2.ª série):
Sónia Alexandra da Cruz Silva - autorizada a conversão do contrato individual de trabalho a termo certo celebrado com o Centro Português Fotografia em contrato sem termo, para exercer funções de técnica de produção e montagem de exposições de fotografia no sector de exposições do Centro Português de Fotografia, com efeitos a partir de 1 de Março de 2004, contrato que teve o seu início em 1 de Março de 2001 e foi objecto da primeira renovação em 1 de Março de 2002 e da segunda renovação em 1 de Março de 2003, tendo em consideração o despacho 694/04/MEF, de 25 de Maio, da Ministra de Estado e das Finanças, para efeitos da aplicação do n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de Maio, e nos termos do artigo 47.º conjugado com o artigo 44.º do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Junho de 2004. - A Directora, Maria Tereza de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca.