Deliberação 827/2004. - Por deliberação da secção permanente do senado, em reunião de 7 de Abril de 2004, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto, foi aprovada a criação do curso de mestrado em Desenvolvimento Motor da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física desta Universidade, sujeito ao seguinte regulamento:
Mestrado em Desenvolvimento Motor pela Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
1.º
Criação
A Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física, confere o grau de mestre em Desenvolvimento Motor.
2.º
Coordenação do mestrado
1 - O mestrado é coordenado por um professor, que será coadjuvado por outros dois professores, com os quais se constitui a comissão de coordenação do mestrado.
2 - O coordenador da comissão referida no número anterior será nomeado pelo conselho científico da Faculdade, sendo os restantes membros designados pelo coordenador nomeado.
3.º
Duração do mestrado
O mestrado terá a duração de quatro semestres e será constituído por um curso de especialização, adiante simplesmente designado por curso, e pela elaboração de uma dissertação especialmente escrita para o efeito.
4.º
Organização do curso de especialização
1 - O curso referido no artigo anterior organiza-se segundo o sistema de unidades de crédito.
2 - A frequência e aprovação no curso dará direito ao respectivo diploma de especialização, nos termos do n.º 5 do Regulamento de Mestrados da Universidade do Porto.
5.º
Estrutura curricular
A estrutura curricular do curso e a explicitação das correspondentes unidades de crédito são descritas no anexo I.
6.º
Habilitações de acesso
1 - São admitidos à candidatura à matrícula no curso os licenciados em Ciências do Desporto e em Educação Física com a classificação mínima de 14 valores.
2 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, a comissão coordenadora do mestrado poderá propor ao conselho científico a admissão à matrícula de candidatos que tenham outras licenciaturas e, excepcionalmente, na condição de o candidato demonstrar preparação apropriada em Ciências do Desporto e Educação Física com uma classificação inferior a 14 valores, desde que o currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.
7.º
Limitações quantitativas
1 - A matrícula no mestrado está sujeita a limitações quantitativas, a fixar, anualmente, por despacho do reitor da Universidade do Porto, sob proposta do conselho científico da Faculdade, ouvida a comissão de coordenação do mestrado.
2 - O despacho a que se refere o número anterior poderá, ainda, estabelecer a percentagem de vagas que será reservada, prioritariamente, a docentes de estabelecimentos do ensino superior ou a candidatos de outros países.
3 - Deverá, ainda, ser fixado, no mesmo despacho, um número mínimo de inscrições indispensáveis ao funcionamento do curso.
8.º
Critérios de selecção
1 - Os candidatos à matrícula no mestrado serão seleccionados pela comissão de coordenação do mestrado, tendo em consideração os seguintes critérios:
a) O currículo académico;
b) O currículo científico;
c) A experiência profissional.
2 - Poderão ser efectuadas entrevistas aos candidatos para avaliar a motivação, conhecimentos de línguas estrangeiras e disponibilidade de tempo.
3 - Os candidatos poderão ser submetidos a provas académicas de selecção para a avaliação do seu nível de conhecimentos nas áreas científicas de base correspondentes ao curso.
4 - Das decisões da comissão de coordenação sobre a selecção não cabe recurso, salvo quando ferida de vício de forma.
9.º
Regime de frequência e de avaliação
As regras de matrícula e de inscrição, bem como o regime de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação para as disciplinas que integram o curso, serão as previstas na lei para os cursos da Faculdade, excepto no que forem contrariadas pelo disposto no presente regulamento e pela natureza do curso.
10.º
Inscrições
O limite de inscrições de cada aluno nas disciplinas da parte escolar do mestrado é de duas.
11.º
Prazos e calendário
Os prazos para a candidatura, matrícula e inscrição, bem como o calendário lectivo, serão fixados pelo despacho a que se refere o n.º 1 do n.º 7 deste regulamento.
12.º
Orientador da dissertação
O orientador da dissertação será nomeado pela comissão de coordenação do mestrado, nos termos previstos no n.º 6 do Regulamento de Mestrados da Universidade do Porto.
13.º
Apresentação e entrega da dissertação
A dissertação deve ser apresentada, sob forma policopiada, em seis exemplares e o prazo de entrega não pode ultrapassar o fim do 4.º semestre, salvo nos casos especiais referidos no artigo 12.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro.
14.º
Constituição do júri de avaliação final
1 - O júri de avaliação final é constituído nos termos do n.º 7 do Regulamento de Mestrados da Universidade do Porto.
2 - Compete à comissão de coordenação do mestrado apresentar a proposta de júri para ratificação pelo conselho científico da Faculdade.
15.º
Deliberação do júri
A classificação final é decidida nos termos do n.º 8 do Regulamento de Mestrados da Universidade do Porto e é expressa pelas formas de Recusado ou Aprovado, esta última com as menções de Bom, Bom com distinção ou Muito bom.
16.º
Propinas
O montante das propinas será fixado pelo senado, com base em proposta do conselho científico da Faculdade.
26 de Maio de 2004. - O Reitor, José Ângelo Novais Barbosa.
ANEXO I
O elenco das disciplinas e respectivas unidades de crédito que integrarão o curso de especialização que constitui a parte escolar do mestrado em Desenvolvimento Motor da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto são os seguintes:
Estrutura curricular
1 - O curso tem a duração máxima de dois semestres lectivos, seguidos de dois semestres para a preparação da dissertação.
2 - O curso é organizado de acordo com o regime de unidades de crédito (UC).
3 - É necessária a aprovação em 22 UC, assim distribuídas:
Pano genérico (áreas e estrutura curricular)
O quadro disciplinar deste mestrado está dividido em cinco partes de forte interacção:
Área metodológica - 5;
Área desenvolvimentalista - 3;
Área emergente - 5;
Área convergente - 5;
Área dos seminários - 2.
Na área desenvolvimentalista, as matérias a abordar serão:
Desenvolvimento motor nos primeiros anos de vida;
Teorias desenvolvimentalistas;
Auxologia desportivo-motora;
Modelação e desempenho motor.
Na área metodológica, os assuntos a tratar serão:
Métodos de investigação e análise de dados;
Estrutura, plano de investigação e análise de dados longitudinais;
Auxologia cineantropométrica;
Maturação biológica.
No território da área emergente, abordaremos as matérias seguintes:
Genética e desenvolvimento motor;
Biologia do desenvolvimento;
Epidemiologia da actividade física e exercício;
Sistemas dinâmicos, teoria do caos e desenvolvimento motor.
Na área de convergência, serão abordados os assuntos que a seguir descrevemos:
Aprendizagem motora;
Controlo motor;
Psicologia do desenvolvimento;
Biomecânica do desenvolvimento motor e do desempenho;
Fisiologia do desenvolvimento motor.
No território dos seminários, abordaremos temas que serão elencados em cada ano e que assumam grande novidade. Serão convidados, essencialmente, pesquisadores portugueses e estrangeiros que se destaquem pela qualidade e inovação da sua pesquisa. A ideia nuclear é convidar investigadores associados a laboratórios de renome.
