Despacho 11 474/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio para o cargo de directora do Departamento dos Recursos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Emília Maria Correia Batista.
A nomeada tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2004.
Curriculum vitae
Nome - Emília Maria Correia Batista.
Data de nascimento - 21 de Janeiro de 1957.
Formação académica e profissional:
Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE - 1976-1981), com média final de 14 valores;
Aperfeiçoou a sua formação profissional em diversos cursos e estágios, destacando-se um estágio na Direcção-Geral das Pescas da Comissão das Comunidades Europeias, em 1988.
Experiência profissional - assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (início em 27 de Setembro de 1996), tendo exercido as seguintes funções:
2004 - directora do Departamento dos Recursos da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, em regime de substituição;
2002-2004 - directora do Departamento de Relações Comunitárias, Internacionais e de Cooperação da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura, em regime de substituição, participou no processo de revisão da política comum das pescas e integrou diversas delegações da União Europeia em reuniões internacionais de organizações regionais de pesca e actuou, também, como membro da delegação portuguesa em reuniões comunitárias, ao nível da Comissão e do Conselho da União Europeia;
1997-2002 - chefe da Divisão de Mercados da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura - elaboração do Livro Branco sobre a revisão da organização comum de mercado dos produtos da pesca (OCM), concepção e acompanhamento da execução de projectos de promoção do Programa MARE (Dinamização do Consumo Interno de Conservas de Peixe e Pavilhão de Portugal na European Seafood Exposition, em Bruxelas);
1988-1997 - chefe da Divisão de Regulação do Mercado do ex-Instituto Português de Conservas e Pescado e, a partir de 1993, da Divisão de Mercados da ex-Direcção-Geral das Pescas, com funções relacionadas com a execução e gestão das medidas de intervenção, no âmbito do sistema de financiamento do FEOGA "Garantia" no sector dos produtos da pesca;
1987-1988 - economista de 1.ª classe do ex-Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas (IROMA), Divisão de Gestão Financeira, desenvolvendo funções de gestão das aplicações financeiras daquele Instituto no sector bancário;
1975-1987 - Serviços Financeiros da ex-Junta Nacional dos Produtos Pecuários (JNPP), incluindo funções no Matadouro Industrial de Lisboa e na Divisão de Gestão Financeira da ex-JNPP.
20 de Maio de 2004. - O Director-Geral, Eurico José Gonçalves Monteiro.
