Despacho 11 467/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio para o cargo de directora do Departamento da Frota, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria Bárbara Gomes Duque.
A nomeada tem o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotada da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta do respectivo currículo académico e profissional.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2004.
Curriculum vitae
Identificação:
Nome - Maria Bárbara Gomes Duque.
Data de nascimento - 19 de Fevereiro de 1949.
Formação académica e profissional:
Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa;
Estágio na Direcção de Estruturas da Direcção-Geral das Pescas das Comunidades Europeias - DG XIV - em Bruxelas.
Experiência profissional:
1997-2004 - assessora principal da DGPA, integrando a Estrutura de Apoio Técnico ao Gestor do Programa Operacional PESCA, efectuando estudos e análises relacionados com fundos comunitários, projectos de investimento, reprogramações financeiras, manuais de procedimentos, sistema de gestão e estudos de avaliação da execução do Programa Operacional PESCA no âmbito das atribuições da estrutura de apoio técnico. Representante do Fundo Estrutural IFOP e do Programa Operacional PESCA no núcleo de trabalho da avaliação intercalar do QCA III;
1994-1997 - assessoria do conselho de administração da DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A.;
1986-1994 - funções na Direcção-Geral das Pescas de técnica superior na área de apoio ao gabinete do director-geral, de chefe de divisão da Frota e de directora de serviços do Departamento de Estruturas, abrangendo as áreas da frota, da aquicultura e da indústria transformadora. Funções a salientar: emissão de pareceres técnicos a projectos de investimento, com ou sem apoios financeiros comunitários e ou nacionais; participação na elaboração dos programas plurianuais da frota de pesca, dos programas de apoio à pesca artesanal, do plano zonal (programa comunitário para a pequena pesca); administração corrente dos assuntos relacionados com a frota de pesca, a aquicultura e a indústria transformadora; representação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação para o sector das pescas na Comissão de Assistência Financeira a Novas Construções em Estaleiros Navais; participação em reuniões do Comité de Estruturas das Pescas e bilateral CE - Portugal, em Bruxelas; intervenções públicas em colóquios sobre pesca;
1976-1986 - professora do ensino secundário. Chefia da contabilidade do Instituto de Odivelas do Estado-Maior do Exército e dos serviços centrais da Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores do Ministério da Justiça. Técnica superior da Direcção do Serviço de Finanças do Estado-Maior do Exército e do Instituto de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
20 de Maio de 2004. - O Director-Geral, Eurico José Gonçalves Monteiro.
