Aviso 4304/2004 (2.ª série) - AP. - Quadro de pessoal. - Para a prossecução das competências a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 34.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, a Junta de Freguesia de Matriz, concelho da Horta, torna pública a alteração ao quadro de pessoal, aprovado pela Assembleia de Freguesia de Matriz em reunião de 18 de Dezembro de 2003, nos termos da alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, sob proposta aprovada pela Junta de Freguesia de Matriz em reunião de 11 de Dezembro de 2003, nos termos do artigo 46.º do Decreto-Lei 247/87, de 17 de Junho:
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22 de Abril de 2004. - O Presidente da Junta, Laurénio Manuel Azevedo Tavares.
