Despacho 11 130/2004 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o capitão INF NIM 22592291, Alexandre Manuel R. D. Varino, por um período de 365 dias, em substituição do capitão INF NIM 03284492, Mário António Gomes Maia, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 4, "Brigada e Centro de Instrução de Comandos", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe C.
21 de Maio de 2004. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.