Alvará 11/2004, de 28 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
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Fonte: Diário da República n.º 125/2004, Série II de 2004-05-28.
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Data:
2004-05-28
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Documento na página oficial do DRE
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Alvará 11/2004. - Alvará de nomeação. - Jorge Sampaio, Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, faz saber que, nos termos do artigo 26.º da respectiva Lei Orgânica aprovada pelo Decreto-Lei 414-A/86, de 15 de Dezembro, nomeia vogais do Conselho das Ordens Nacionais, sob proposta do seu chanceler, o embaixador António Leal da Costa Lobo e o Prof. Doutor Luís Manuel Vítor Santos Moita.
Por firmeza do que se lavrou o presente alvará, que vai ser devidamente assinado.
12 de Abril de 2004. - O Presidente da República, Jorge Sampaio.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2216113.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1986-12-15 -
Decreto-Lei
414-A/86 -
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas, anexa a este diploma e dele fazendo parte integrante. Enuncia as diferentes ordens (que se destinam a distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos portugueses que se notabilizarem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou militares ou por serviços prestados ao país, sem excluir os estrangeiros, estabelecendo os respectivos fins), a saber: I) Antigas Ordens Militares - da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito - de Cristo - de Avis - de San (...)
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