Aviso 6081/2004 (2.ª série). - 1 - Por despacho do presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Agronomia de 4 de Maio de 2004, no âmbito da delegação de competências delegadas pelo despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 25 de Março de 2004, faz-se saber que se encontra aberto concurso documental, pelo período de 20 dias úteis contados do dia imediato àquele em que o presente aviso for publicado no Diário da República, para recrutamento de um professor auxiliar para o Departamento de Produção Agrícola e Animal, na área de Produção Animal.
2 - Prazo de validade - o concurso é válido para esta vaga, caducando com o preenchimento da mesma.
Em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado pela Lei 19/80, de 16 de Julho, observar-se-ão as seguintes disposições:
3 - Ao concurso poderão apresentar-se:
a) Os assistentes ou assistentes convidados ou professores auxiliares convidados habilitados com o grau de doutor ou equivalente;
b) Outras individualidades habilitados com o grau de doutor ou equivalente.
4 - O requerimento de admissão ao concurso é instruído com:
a) Cinco exemplares, impressos ou policopiados, do curriculum vitae do candidato, com indicação das obras e trabalhos efectuados e publicados, bem como das actividades pedagógicas desenvolvidas, e ou quaisquer outros documentos que facilitem a formação de um juízo sobre as aptidões dos candidatos para o exercício do cargo;
b) Bilhete de identidade;
c) Certidão do registo de nascimento;
d) Certidão do registo criminal;
e) Atestado do delegado ou subdelegado de saúde da área da residência do interessado comprovativo de não sofrer de doença contagiosa e de possuir a robustez necessária para o exercício do cargo;
f) Certificado, passado por dispensário oficial antituberculoso, comprovativo de ausência de tuberculose evolutiva e resultado da prova tuberculínica ou vacinação BCG;
g) Documento comprovativo de ter satisfeito as leis do recrutamento militar;
h) Documento comprovativo de estar nas condições exigidas pelo artigo 11.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Os documentos a que aludem as alíneas c) a g) podem ser substituídos por declaração prestada no requerimento, sob compromisso de honra, onde, em alíneas separadas, o interessado deve definir a sua situação precisa relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas, bem como proceder às indicações seguintes:
a) Nome completo;
b) Filiação;
c) Data e local de nascimento;
d) Estado civil;
e) Profissão;
f) Residência e telefone.
5 - Critérios de selecção e ordenação dos candidaturas:
a) Doutoramento em Engenharia Agronómica, Engenharia Zootécnica, Ciências Veterinárias, Engenharia Agro-Industrial, Engenharia Alimentar, Biotecnologia ou áreas afins;
b) Licenciatura em Engenharia Agronómica, Engenharia Zootécnica, Ciências Veterinárias, Engenharia Agro-Industrial, Engenharia Alimentar, Biotecnologia ou áreas afins;
c) Análise curricular;
d) Entrevista.
6 - O júri poderá exigir aos candidatos a apresentação dos documentos comprovativos das suas declarações.
7 - O júri terá a seguinte composição:
Presidente - Doutor João Pedro Bengala Freire, professor catedrático do Departamento de Produção Agrícola e Animal, Secção de Produção Animal, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Vogais efectivos:
Doutora Luísa Almeida Lima Falcão e Cunha, professora associada do Departamento de Produção Agrícola e Animal, Secção de Produção Animal, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutor Fernando Baltazar dos Santos Ortega, professor auxiliar do Departamento de Produção Agrícola e Animal, Secção de Produção Animal, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Vogais suplentes:
Doutor Luís Lavadinho Telo da Gama, professor associado convidado do Departamento de Produção Agrícola e Animal, Secção de Produção Animal, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Doutora Arminda da Conceição Coutinho Martins Bruno Soares, investigadora principal do Departamento de Produção Agrícola e Animal, Secção de Produção Animal, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
8 - O presidente do júri, nas suas faltas e impedimentos, será substituído pelo 1.º vogal efectivo.
9 - Menção a que se refere o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação".
5 de Maio de 2004. - O Presidente do Conselho Directivo, Pedro Manuel Leão Rodrigues de Sousa.