Aviso 6038/2004, de 26 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Fonte: Diário da República n.º 123/2004, Série II de 2004-05-26.
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Data:
2004-05-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 6038/2004 (2.ª série). - Faz-se público, nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, que as listas de antiguidade do pessoal dos quadros da ex-Comissão de Coordenação da Região do Alentejo e dos gabinetes de apoio técnico da sua área de actuação, bem como do quadro da ex-Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território - Alentejo, com referência a 31 de Dezembro de 2003 foram afixadas para consulta dos interessados.
De acordo com o n.º 1 do artigo 96.º do citado decreto-lei, cabe reclamação das referidas listas, a deduzir no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data da publicação do presente aviso.
30 de Abril de 2004. - O Vice-Presidente, António Costa da Silva.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2215819.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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