Despacho (extracto) n.º 10 122/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Fevereiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Pedro Miguel Carrasqueira - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 15 de Fevereiro de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.

Carla Alexandra Gonçalves Correia - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Vítor Manuel Flor Gaspar - contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de acumulação e a tempo parcial (30%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 30% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

José Manuel Pereira Alho - contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de acumulação e a tempo parcial (40%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Março de 2004 e com término em 31 de Agosto de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 40% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Por despacho de 27 de Fevereiro de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

José da Silva Gomes - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Hugo Eduardo dos Santos Ribeiro - renovado o contrato administrativo de provimento como encarregado de trabalhos, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Março de 2004 e com a duração de dois anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 299, constante do estatuto remuneratório da Administração Pública, para esta categoria.

José Casimiro Nunes Pereira - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Por despacho de 3 de Março de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Orlando José das Neves Nunes - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 4 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Luís Agnelo de Almeida - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 4 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 2, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

José Carlos da Conceição Teixeira Bento - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (50%), por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 23 de Março de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 50% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

Por despacho de 31 de Março de 2004 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Célia Maria Nunes Barreto - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Abril de 2004 e com término em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico, para esta categoria.

(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)

30 de Abril de 2004. - O Vice-Presidente, Rui da Costa Marques Sant'Ovaia.