Despacho 10 080/2004 (2.ª série). - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade, aprovada na reunião da secção permanente do senado de 22 de Abril de 2004, é criado o doutoramento no ramo de Ciências da Vida, da referida Faculdade, ao abrigo dos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei 216/92, de 13 de Outubro, e do artigo 2.º do Regulamento dos Doutoramentos da Universidade Nova de Lisboa, aprovado pelo despacho R/Sac/36/96, de 30 de Julho, que a seguir se publica:

1 - A Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências Médicas, confere o grau de doutor no ramo de Ciências da Vida e nas especialidades de doutoramento constantes do anexo a este despacho.

2 - Podem candidatar-se ao grau de doutor em Ciências da Vida:

a) Os licenciados com a classificação mínima de 16 valores;

b) Os titulares do grau de mestre (no mesmo ramo de conhecimento da especialidade de acesso ao doutoramento);

c) Os licenciados, aprovados com a classificação de Muito bom em provas de aptidão pedagógica e capacidade científica da carreira docente universitária ou em provas de acesso a assistente da carreira de investigação (em qualquer dos casos, na mesma especialidade de acesso ao doutoramento), precedendo apreciação curricular, realizada pelo órgão competente da universidade que confere o grau (comissão coordenadora do conselho científico);

d) Os licenciados, detentores de um currículo científico, académico e profissional (na mesma especialidade de acesso ao doutoramento) que ateste capacidade para habilitação ao grau de doutor, precedendo apreciação curricular, realizada pelo órgão competente da universidade que confere o grau (comissão coordenadora do conselho científico);

e) Os licenciados por uma universidade estrangeira, desde que tenham obtido equivalência ao mesmo grau ou reconhecimento de habilitações para prosseguimento de estudos (nos termos do Decreto-Lei 283/83, de 21 de Junho) por uma universidade portuguesa.

27 de Abril de 2004. - O Vice-Reitor, Mário Vieira de Carvalho.

ANEXO

Especialidades de doutoramento do ramo de conhecimento de Ciências da Vida

Bioestatística.

Bioinformática.

Biologia Celular e Molecular.

Bioquímica.

Biotecnologia.

Farmacocinética.

Farmacologia.

Fisiologia.

Fisiopatologia.

Genética.

História das Ciências da Saúde.

Imunologia.

Microbiologia.