Edital 571/2004 (2.ª série). - 1 - José Luís Ildefonso Ramalho, presidente do Instituto Politécnico de Beja, faz saber, nos termos dos artigos 6.º, 7.º, 15.º, 16.º, 19.º, 20.º, 23.º, 24.º, 26.º, 27.º, 28.º e 29.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, que está aberto, pelo prazo de 30 dias, concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro de pessoal da Escola Superior de Educação de Beja, na área científica de Filologia Portuguesa.

2 - Ao referido concurso são admitidos os candidatos que se encontrem nas condições referidas no artigo 19.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho.

3 - Do requerimento de admissão a concurso, dirigido ao presidente do Instituto Politécnico de Beja, deverão constar os seguintes elementos: nome completo, naturalidade, residência actual, número de telefone, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

4 - O requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Certidão do registo de nascimento;

b) Fotocópia do bilhete de identidade;

c) Certidão do registo criminal;

d) Atestado e certificado referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei 48359, de 27 de Abril de 1968;

e) Cópia autenticada do diploma ou da certidão de atribuição do grau académico;

f) Documento que comprove estar o candidato nas condições legais a que se refere o n.º 2 deste edital;

g) Seis exemplares do resumo da lição a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

h) Seis exemplares da dissertação a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho (ficam dispensados da entrega os candidatos que se apresentam habilitados com o doutoramento na área científica e ou especialidade em que é aberto o concurso);

i) Seis exemplares do curriculum vitae detalhado;

j) Um exemplar de cada um dos trabalhos referidos no currículo.

5 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), c) e d) aos candidatos que declarem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

6 - São factores de preferência:

a) Doutoramento em Filologia Portuguesa;

b) Docência no ensino superior politécnico, superior a cinco anos;

c) Experiência na formação de professores (docência, prática pedagógica e acompanhamento) no ensino superior politécnico, superior a cinco anos;

d) Investigação em temáticas da área científica do concurso realizadas sobre a região.

§ único. A dissertação [conforme a alínea h) do n.º 4 deste edital], se apresentada, deve ter um nível de aprofundamento comparável ao de doutoramento.

7 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.

8 - Os processos de candidatura deverão ser entregues pessoalmente ou remetidos pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, para o Instituto Politécnico de Beja, Rua de Santo António, 1-A, 7800 Beja.

9 - O júri nomeado para o presente concurso tem a seguinte constituição:

Presidente - José António Orta da Encarnação, presidente do conselho científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

Vogais:

Maria de Lurdes Gouveia da Costa Barata, professora-coordenadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

José Victor do Carmo Rodrigues Adragão, professor-coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

Luís Alberto Seixas Mourão, professor-coordenador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

10 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.

11 - O presente concurso considera-se extinto com o preenchimento da vaga em referência.

12 - Nos termos do disposto no despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."

4 de Maio de 2004. - O Presidente, José Luís Ramalho.