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Aviso 5657/2004, de 11 de Maio

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Texto do documento

Aviso 5657/2004 (2.ª série). - Torna-se público, nos termos e para efeitos do determinado no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, na redacção da Lei 44/85, de 13 de Setembro, aplicável a esta Região de Turismo pelo artigo 25.º, n.º 2, dos Estatutos aprovados pelo Decreto-Lei 159/93, de 6 de Maio, e tendo em conta o determinado nos Decretos-Leis n.os 404-A/98 e 412-A/98, de 18 e 30 de Dezembro, respectivamente, publica-se a seguinte alteração do quadro de pessoal desta Região de Turismo, aprovada pela respectiva comissão regional, por deliberação de 16 de Abril do corrente, com referência ao quadro publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 28 de Agosto de 2000:

Quadro de pessoal da Região de Turismo de São Mamede

Lugar a extinguir:

(ver documento original)

Lugar a criar:

(ver documento original)

28 de Abril de 2004. - O Presidente, António José Ceia da Silva.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2211864.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1984-04-06 - Decreto-Lei 116/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Revê o regime de organização e funcionamento dos serviços técnico-administrativos das autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-13 - Lei 44/85 - Assembleia da República

    Alteração do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril (organização dos serviços municipais).

  • Tem documento Em vigor 1993-05-06 - Decreto-Lei 159/93 - Ministério do Comércio e Turismo

    APROVA OS ESTATUTOS DA REGIÃO DE TURISMO DE SAO MAMEDE, EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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