Louvor 129/2004. - Louvo o meu chefe de Gabinete, Dr. João Pedro Saldanha Serra, pelo notável empenho, zelo, capacidade e assinalável competência com que coordenou o processo de regulamentação da Lei 9/2002, de 11 de Fevereiro, que aprova a contagem dos períodos de serviço militar de antigos combatentes, para efeitos de aposentação ou reforma.
Redobrando a dedicação, de forma a não descurar os múltiplos afazeres inerentes à chefia do meu Gabinete, o Dr. João Pedro Saldanha Serra desempenhou assaz meritoriamente a missão que lhe foi confiada, assegurando uma eficaz coordenação dos serviços do Ministério da Defesa Nacional envolvidos na elaboração do diploma, estabelecendo as imprescindíveis relações com os serviços dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social e do Trabalho e entabulando contactos com as diversas associações representativas dos antigos combatentes.
Acrescem ainda os contributos que, como técnico de comprovada experiência - adquirida ao longo de uma carreira em que foi chamado a ocupar, desde cedo, cargos e lugares de responsabilidade, em que sempre se destacou -, foi capaz de prestar para se alcançarem, no diploma regulamentar, as soluções mais equilibradas.
Por tudo isto, apraz-me registar e, o que é de inteira justiça, reconhecer publicamente o inexcedível contributo do Dr. João Pedro Saldanha Serra para a realização de um tão importante desígnio de dignificação daqueles que combateram por Portugal, assumido por este Governo, e qualificar o seu desempenho como extraordinário e de elevada competência, tendo contribuído significativamente para o cumprimento da missão do Ministério da Defesa Nacional.
29 de Abril de 2004. - O Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.
