Deliberação 624/2004. - Sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras desta Universidade e pela deliberação 70/2003, da comissão científica do senado, de 24 de Novembro, determino:
1.º
Alteração
1 - O curso de licenciatura em Filosofia, criado pela Portaria 852/87, de 4 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 Novembro de 1987, alterada pela deliberação da comissão científica do senado de 6 de Março de 1995, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Maio de 1995, com o n.º 3/95, rectificada pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 5 de Setembro de 1995, passa a ter a estrutura curricular que consta do anexo I a esta deliberação.
2 - O respectivo plano de estudos é igualmente publicado no anexo II.
2.º
Regime de transição
1 - Os alunos que estejam inscritos no curso de licenciatura em Filosofia transitam para o novo plano de estudos, de acordo com a tabela de equivalências constante do anexo III.
2 - As eventuais dúvidas que possam surgir da aplicação deste regime de transição serão resolvidas, caso a caso, pelos órgãos do Departamento de Filosofia.
3.º
Aplicação
A presente deliberação entra em vigor a partir do ano lectivo de 2004-2005.
19 de Abril de 2004. - O Vice-Reitor, António Nóvoa.
ANEXO I
Curso de Licenciatura em Filosofia
Estrutura curricular
1 - Área científica do curso - Filosofia.
2 - Duração normal do curso - oito semestres.
3 - Condições necessárias à obtenção do grau - 80 UC, 240 ECTS:
a) Disciplinas filosóficas básicas - 40 UC, 120 ECTS;
b) Disciplinas filosóficas específicas - 36 UC, 108 ECTS;
c) Disciplinas opcionais - 4 UC, 12 ECTS.
ANEXO II
Curso de licenciatura em Filosofia
1 - Plano de estudos
Disciplina ... Ano ... Semestre ... Ensino ... UC ... ECTS ... Tipo
Teoria do Conhecimento ... 1 ... 1 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Lógica ... 1 ... 1 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Temas e Técnicas da Filosofia ... 1 ... 1 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Antiga I ... 1 ... 1 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Medieval I ... 1 ... 1 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Tópicos de Teoria do Conhecimento ... 1 ... 2 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Tópicos de Lógica ... 1 ... 2 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Antiga II ... 1 ... 2 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Medieval II ... 1 ... 2 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Estética e Filosofia da Arte ... 1 ... 2 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Metafísica ... 2 ... 3 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Ética ... 2 ... 3 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Moderna I ... 2 ... 3 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia em Portugal I ... 2 ... 3 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Contemporânea I ... 2 ... 3 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Tópicos de Metafísica ... 2 ... 4 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Tópicos de Ética ... 2 ... 4 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Moderna II ... 2 ... 4 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia em Portugal II ... 2 ... 4 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Filosofia Contemporânea II ... 2 ... 4 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DB
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 5 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 5 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 5 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 5 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 5 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 6 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 6 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 6 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 6 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 3 ... 6 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 7 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 7 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 7 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 7 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina opcional ... 4 ... 7 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DO
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 8 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 8 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 8 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina dos grupos 1, 2, 3, 4 ou 5 ... 4 ... 8 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DE
Disciplina opcional ... 4 ... 8 ... Teórico-prático ... 2 ... 6 ... DO
2 - Disciplinas filosóficas básicas
As disciplinas filosóficas básicas (DB) consistem, de um lado, em disciplinas que correspondem aos ramos principais da Filosofia, e, do outro, a disciplinas de carácter histórico. O elenco das DB é fixo e consta do plano de estudos. Os conteúdos mínimos atribuídos às 20 DB são os seguintes:
Lógica, Tópicos de Lógica - estudo dos princípios mais básicos do raciocínio válido;
Metafísica, Tópicos de Metafísica - estudo de questões acerca da natureza última da realidade, dos tipos fundamentais de coisas e da distinção entre realidade e aparência;
Ética, Tópicos de Ética - estudo de questões acerca da natureza do valor, dos valores morais, da adopção de valores morais e da origem e natureza do juízo moral;
Teoria do Conhecimento, Tópicos de Teoria do Conhecimento - estudo de questões acerca da natureza, limites e modalidades do conhecimento humano;
Temas e Técnicas da Filosofia - introdução ao trabalho em Filosofia através da análise de problemas constantes do discurso filosófico e do estabelecimento de procedimentos básicos de investigação;
Estética e Filosofia da Arte - estudo de questões acerca da natureza da arte, das obras de arte e do juízo estético;
Filosofia Antiga I, Filosofia Antiga II - estudo das principais figuras, movimentos e problemas da filosofia grega, em especial Platão e Aristóteles;
Filosofia Medieval I, Filosofia Medieval II - estudo das principais figuras, movimentos e problemas da filosofia medieval, em especial Agostinho, Anselmo, Tomás de Aquino, Duns Escoto, Ockam;
Filosofia Moderna I, Filosofia Moderna II - estudo das principais figuras, movimentos e problemas da filosofia na Europa desde o Renascimento até princípios do século XIX, em especial Descartes, Espinoza, Leibniz, Hobbes, Locke, Berkeley, Hume e Kant;
Filosofia Contemporânea I, Filosofia Contemporânea II - estudo das principais figuras, movimentos e problemas da filosofia de Kant até à actualidade, podendo incluir autores como Kant, Fichte, Hegel, Nietzsche, Brentano, Husserl, Heidegger, Frege, Wittgenstein e Russell;
Filosofia em Portugal I, Filosofia em Portugal II - estudo das principais figuras, movimentos e problemas do pensamento filosófico português.
3 - Disciplinas filosóficas específicas
As disciplinas filosóficas específicas (DE) correspondem a ramos mais particulares, ou mais recentes, da Filosofia. O elenco das DE é variável, sendo no início de cada ano académico afixada uma lista dessas disciplinas. Para obter o grau de licenciado, o aluno tem de obter aprovação em 18 DE. A fim de orientar a escolha por parte do estudante, bem como permitir uma possível concentração de interesses, as DE encontram-se repartidas pelos seguintes cinco grupos, os quais representam grandes segmentos de actividade filosófica. Note-se que uma tal arrumação é meramente indicativa, não sendo o estudante obrigado a concentrar as suas escolhas em qualquer dos grupos de disciplinas:
Grupo 1 - História da Filosofia;
Grupo 2 - Ética, Valores e Sociedade;
Grupo 3 - Epistemologia e Metafísica;
Grupo 4 - Linguagem, Lógica e Mente;
Grupo 5 - Estética e Teoria da Arte.
4 - Disciplinas de opção
As disciplinas opcionais (DO) são disciplinas não filosóficas, sobretudo da área das Humanidades, que podem ser de algum modo relevantes para a formação de um licenciado em Filosofia. Para obter o grau de licenciado o aluno tem de obter aprovação em 2 DO. As DO podem ser escolhidas livremente em qualquer plano de estudos de qualquer uma das outras licenciaturas da FLUL, desde que sejam satisfeitas possíveis condições de frequência impostas pelos departamentos de origem. Em certos casos, pode ser concedida pela comissão científica de Filosofia autorização para as DO serem obtidas em licenciaturas de outras faculdades da Universidade de Lisboa.
ANEXO III
Disciplina do plano em vigor ... Disciplina correspondente no novo plano
Filosofia Antiga I ... Filosofia Antiga I.
Filosofia Antiga II ... Filosofia Antiga II.
Filosofia do Conhecimento I ... Teoria do Conhecimento.
Filosofia do Conhecimento II ... Tópicos de Teoria do Conhecimento.
Trabalho Filosófico I ... Temas e Técnicas da Filosofia.
Trabalho Filosófico II ... Qualquer DE de qualquer grupo.
Lógica I ... Lógica.
Lógica II ... Tópicos de Lógica.
Filosofia da Religião I ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Filosofia da Religião II ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Antropologia Filosófica I ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Antropologia Filosófica II ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Antropologia e Cultura I ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 5.
Antropologia e Cultura II ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 5.
Introdução às Teorias Físicas I ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Introdução às Teorias Físicas II ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Filosofia Medieval I ... Filosofia Medieval I.
Filosofia Medieval II ... Filosofia Medieval II.
Filosofia da Linguagem I ... Qualquer DE do grupo 4.
Filosofia da Linguagem II ... Qualquer DE do grupo 4.
Filosofia Social e Política I (2.º ano) ... Qualquer DE do grupo 2.
Filosofia Social e Política II (2.º ano) ... Qualquer DE do grupo 2.
História e Filosofia das Ciências I ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
História e Filosofia das Ciências II ... Qualquer DE do grupos 3 ou 4.
Epistemologia das Ciências Sociais I (2.º ano). ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Epistemologia das Ciências Sociais II (2.º ano). ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Filosofia e História da Cultura I ... Qualquer DE dos grupos 1, 2 ou 5.
Filosofia e História da Cultura II ... Qualquer DE dos grupos 1, 2 ou 5.
Epistemologia das Ciências da Natureza I. ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Epistemologia das Ciências da Natureza II. ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Introdução às Teorias Biológicas I ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Introdução às Teorias Biológicas II ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Lógica III ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Lógica IV ... Qualquer DE dos grupos 3 ou 4.
Ética I ... Ética.
Ética II ... Tópicos de Ética.
Filosofia em Portugal I ... Filosofia em Portugal I.
Filosofia em Portugal II ... Filosofia em Portugal II.
Filosofia Moderna I ... Filosofia Moderna I.
Filosofia Moderna II ... Filosofia Moderna II.
Ontologia I ... Metafísica.
Ontologia II ... Tópicos de Metafísica.
Seminário I (3.º ano) ... Qualquer DE de qualquer grupo.
Seminário II (3.º ano) ... Qualquer DE de qualquer grupo.
Cultura e Filosofia em Portugal I ... Filosofia em Portugal I.
Cultura e Filosofia em Portugal II ... Filosofia em Portugal II.
Ciência e Filosofia em Portugal I ... Filosofia em Portugal I.
Ciência e Filosofia em Portugal I ... Filosofia em Portugal II.
Opção I ... Qualquer DO.
Opção II ... Qualquer DO.
Estética I ... Estética e Filosofia da Arte.
Estética II ... Qualquer DE do grupo 5.
Filosofia Contemporânea I ... Filosofia Contemporânea I.
Filosofia Contemporânea II ... Filosofia Contemporânea II.
Hermenêutica 1 ... Qualquer DE dos grupos 1, 2 ou 4.
Hermenêutica II ... Qualquer DE dos grupos 1, 2 ou 4.
Filosofia da Política e do Direito I ... Qualquer DE do grupo 2.
Filosofia da Política e do Direito II ... Qualquer DE do grupo 2.
Seminário I (4.º ano) ... Qualquer DE de qualquer grupo.
Seminário II (4.º ano) ... Qualquer DE de qualquer grupo.
Filosofia Social e Política I (4.º ano) ... Qualquer DE do grupo 2.
Filosofia Social e Política II (4.º ano) ... Qualquer DE do grupo 2.
Epistemologia das Ciências Sociais I (4.º ano). ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Epistemologia das Ciências Sociais II (4.º ano). ... Qualquer DE dos grupos 2 ou 3.
Regras:
a) A mesma DE não pode servir de equivalente a mais de uma disciplina do plano em vigor;
b) O aluno não pode escolher como DE uma discipina do plano em vigor que já tenha feito.
