Despacho (extracto) n.º 9189/2004 (2.ª série). - Por meus despachos de 20 de Abril de 2004, proferidos por delegação:
Augusto José Marques da Costa, arquitecto de 1.ª classe da carreira de arquitecto, do quadro da Direcção Regional de Edifícios e Monumentos do Norte, desta Direcção-Geral - nomeado arquitecto assessor principal, do mesmo quadro e carreira, nos termos da alínea a) do n.º 2 e dos n.os 6, 7 e 8 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 19 de Novembro de 2002, em lugar criado pela portaria 400/2004 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004, a extinguir quando vagar.
Victor Manuel Mestre de Oliveira, arquitecto de 1.ª classe, da carreira de arquitecto, do quadro dos serviços centrais, desta Direcção-Geral - nomeado arquitecto assessor, do mesmo quadro e carreira, nos termos da alínea a) do n.º 2 e dos n.os 6 e 8 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2003, em lugar criado pela portaria 399/2004 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 14 de Abril de 2004, a extinguir quando vagar.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Abril de 2004. - O Subdirector-Geral, Elísio Costa Santos Summavielle.
