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Aviso 5507/2004, de 5 de Maio

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Texto do documento

Aviso 5507/2004 (2.ª série):

Eliomar Cameron - autorizada a renovação do contrato, após deliberação tomada em reunião do conselho científico, nos termos do despacho 6976/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 2003, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, como equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de pessoal especialmente contratado, tempo completo e exclusividade, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, pelo biénio de 15 de Novembro de 2003-15 de Novembro de 2005. (Isento de visto prévio do Tribunal de Contas.)

10 de Novembro de 2003. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2211040.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1981-07-01 - Decreto-Lei 185/81 - Ministério da Educação e Ciência

    Aprova o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.

  • Tem documento Em vigor 1990-09-05 - Lei 54/90 - Assembleia da República

    Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico.

Ligações para este documento

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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