(ver documento original) Nota. - O modelo terá as dimensões do modelo A4.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Julho de 1976. - O Secretário-Geral, Manuel Roque.
Declaração DD8225, de 4 de Agosto
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE, Nº 181, de 04.08.1976, Pág. 1886
- Data: 1976-08-04
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Sumário
Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 401/76, de 26 de Maio, que aprova o modelo único da carta de enfermeiro a que têm direito as pessoas aprovadas nos cursos de enfermagem geral ou no curso de promoções, a que se refere o artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 440/74, de 11 de Setembro.
Texto do documento
Segundo comunicação do Ministério dos Assuntos Sociais, o modelo anexo ao Decreto 401/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 26 de Maio, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, contém inexactidões que importa corrigir, pelo que se procede à sua rectificação.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1976/08/04/plain-221083.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/221083.dre.pdf .
Ligações deste documento
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1976-05-26 -
Decreto
401/76 -
Ministério dos Assuntos Sociais
Aprova o modelo único da carta de enfermeiro a que têm direito as pessoas aprovadas nos cursos de enfermagem geral ou no curso de promoções, a que se refere o artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 440/74, de 11 de Setembro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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