Rectificação 272/2004 - AP. - Por ter saído com inexactidão o despacho 599/2004 (2.ª série) - AP, no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 16 de Fevereiro de 2004, apêndice n.º 21, rectifica-se que onde se lê "Ilda Maria Reis da Silva Amaral - autorizada a ratificação da renovação do contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para exercer funções equivalentes às da categoria de assistente administrativa no Centro de Saúde de Seia/Extensões, com início a 9 de Dezembro de 2003." deve ler-se "Ilda Maria Reis da Silva Amaral - autorizado o contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, para exercer funções equivalentes às da categoria de assistente administrativo no Centro de Saúde de Seia/Extensões, com início a 9 de Dezembro de 2003.". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

10 de Março de 2004. - A Coordenadora, Maria Emília Coelho de Pina.