Aviso 3016/2004, de 4 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
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Fonte: Diário da República n.º 104/2004, Apêndice 55/2004, Série II de 2004-05-04.
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Data:
2004-05-04
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 3016/2004 (2.ª série) - AP. - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve de 29 de Janeiro de 2004:
Ilídio do Rosário Rodrigues Cavaco, engenheiro técnico do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Faro - nomeado para o cargo de director de serviços de Planeamento e Apoio Técnico da Administração Regional de Saúde do Algarve, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, ao abrigo do artigo 27.º do Decreto-Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com efeitos reportados a 16 de Fevereiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Março de 2004. - O Vogal do Conselho de Administração, Francisco Dias Neves.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2210068.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-02 -
Decreto-Lei
2/2004 -
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Aprova o Regulamento Técnico da Produção e Comercialização de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas, destinadas a produção agrícola, com exclusão da utilização para fins ornamentais, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/57/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comercialização de sementes de espécies oleaginosas e fibrosas, com a redacção que lhe foi dada pelas Directivas n.os 2002/68/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Julho, e 2003/45/CE (EUR-Lex), da Comissã (...)
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