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Aviso 2940/2004, de 30 de Abril

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Texto do documento

Aviso 2940/2004 (2.ª série) - AP. - Quadro de pessoal. - Torna público, nos termos e para efeitos do determinado no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, que a Assembleia Municipal de Portalegre, por deliberação de 27 de Fevereiro de 2004, aprovou a alteração ao quadro de pessoal do Município, o qual foi publicado no apêndice n.º 47 ao Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 25 de Março de 2003, cuja proposta foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal tomada em reunião de 18 de Fevereiro de 2004.

Alteração ao quadro de pessoal - município de Portalegre

(ver documento original)

12 de Março de 2004. - Pelo Presidente da Câmara, o Vice-Presidente, António Biscainho.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2209680.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1984-04-06 - Decreto-Lei 116/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

    Revê o regime de organização e funcionamento dos serviços técnico-administrativos das autarquias locais.

  • Tem documento Em vigor 1985-09-13 - Lei 44/85 - Assembleia da República

    Alteração do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril (organização dos serviços municipais).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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