Aviso 5346/2004 (2.ª série). - Por deliberação de 2 de Abril de 2004 do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal:

Arménio Pestana Carvalho, assistente administrativo, escalão 2, índice 209, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), Delegação do Porto - nomeado, precedendo parecer prévio favorável da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, por reclassificação, estagiário da carreira técnica superior, ficando posicionado no escalão 1, índice 321, do mesmo quadro.

Nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei 265/88, de 28 de Julho, a avaliação e classificação final do estágio competem a um júri. Na avaliação classificação final terão em atenção o relatório de estágio e a classificação de serviço obtida durante o período de estágio. A classificação final traduzir-se-á na escala de 0 a 20 valores.

Assim, no uso de competência delegada, designo para membros do júri de estágio os seguintes funcionários:

Presidente - Prof.ª Doutora Teresa Maria Salgado de Magalhães, directora da Delegação do Porto do INML.

Vogais efectivos:

Mestre Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa, assessor da Delegação do Porto do INML.

Licenciada Isaura Lurdes Pereira de Moura, técnica superior principal da Delegação do Porto do INML.

Vogais suplentes:

Licenciada Sandra Maria Fernandes Rodrigues de Pão Alves Pereira, técnica superior de 2.ª classe da Delegação do Porto do INML.

Maria Amália Rodrigues Andrade Rodrigues, técnica superior de 1.ª classe da Delegação do Porto do INML.

14 de Abril de 2004. - A Directora, Teresa Magalhães.