Aviso 5342/2004 (2.ª série). - Para efeitos do artigo 3.º da Lei 4/82, de 15 de Abril, torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Abril de 2004 serão adoptadas as taxas de câmbio seguintes:
Divisas ... Taxa de conversão por euro
Rand sul-africano ... 8,750 10
Novo kwanza da República Popular de Angola ... 95,717 30
Florim das Antilhas Holandesas ... 2,260 80
Rial saudita da Arábia Saudita ... 4,736 60
Dinar argelino ... 90,595 00
Peso argentino ... 3,570 60
Dólar australiano ... 1,649 70
Kuna da Croácia ... 7,604 70
Dinar do Barein ... 0,476 16
Dólar dos Estados Unidos da América ... 1,265 50
Dólar das Bermudas ... 1,263 00
Real brasileiro ... 3,535 10
Lev da Bulgária ... 1,955 80
Escudo de Cabo Verde ... 110,043 00
Dólar canadiano ... 1,655 60
Peso chileno ... 727,247 00
Yuan ou ren-min-bi da China ... 10,453 50
Libra cipriota ... 0,577 85
Peso colombiano ... 3 404,080 00
Won da Coreia do Sul ... 1 509,332 60
Franco CFA da Costa do Marfim ... 655,957 00
Peso cubano ... 1,265 50
Coroa dinamarquesa ... 7,427 70
Libra egípcia ... 7,792 90
Colón de El Salvador ... 1,265 50
Sucre do Equador ... 1,265 50
Franco suíço ... 1,581 20
Libra esterlina da Grã-Bretenha ... 0,691 00
Rupia da Maurícia ... 33,309 70
Quetzal da Guatemala ... 1,265 50
Dólar da Guiana Inglesa ... 226,077 00
Franco CFA da Guiné-Bissau ... 655,957 00
Dólar da Namíbia ... 8,732 60
Lempira das Honduras ... 1,265 50
Dólar de Hong-Kong ... 9,330 30
Forint da Hungria ... 267,143 20
Rupia indiana ... 57,548 60
Rial iraniano ... 10 484,790 00
Dinar iraquiano ... 0,392 79
Peso das Filipinas ... 66,836 60
Coroa islandesa ... 84,608 90
Shekel de Israel ... 5,547 10
Cólon da Costa Rica ... 528,780 00
Iene do Japão ... 133,246 00
Dinar jordano ... 0,895 47
Dinar sérvio ... 73,122 60
Shilling do Kénia ... 91,235 20
Dólar liberiano ... 82,095 00
Pataca ... 9,519 00
Kwacha do Malawi ... 135,141 00
Dirham marroquino ... 11,043 50
Peso novo mexicano ... 13,708 10
Metical de Moçambique ... 29 179,700 00
Nova córdoba da Nicarágua ... 1,265 50
Naira da Nigéria ... 169,715 10
Coroa da Noruega ... 8,310 10
Dólar da Nova Zelândia ... 1,905 40
Rial de Omã (Sultanato) ... 0,461 76
Balboa do Panamá ... 1,263 00
Rupia do Paquistão ... 72,306 80
Guarani do Paraguai ... 7 311,630 00
Novo sol do Peru ... 4,381 00
Zloti da Polónia ... 4,709 60
Franco CFA da República Centro-Africana ... 655,957 00
Coroa da República Checa ... 31,640 20
Leu da Roménia ... 41 240,000 00
Dobra de São Tomé e Príncipe ... 11 743,090 00
Franco CFA do Senegal ... 655,957 00
Dólar de Singapura ... 2,070 30
Libra da Síria ... 58,413 80
Emalangeni da Suazilândia ... 8,732 60
Coroa sueca ... 9,297 10
Baht da Tailândia ... 47,886 00
Dólar de Trindade e Tobago ... 7,376 30
Dinar tunisino ... 1,445 40
Lira turca ... 1 728 617,700 00
Novo peso do Uruguai ... 36,879 60
Rublo da Rússia ... 35,641 30
Bolívar da Venezuela ... 2 381,280 00
Zaire da República do Zaire ... 477,414 00
Kwacha da Zâmbia ... 5 581,310 00
Dólar do Zimbabwe ... 4 880,274 00
Rupia da Indonésia ... 10 200,900 00
15 de Março de 2004. - O Director, Renato P. Marques.