Aviso 5264/2004 (2.ª série). - Concurso interno de ingresso para provimento de 25 lugares de segurança estagiário. - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2, alínea b), do artigo 34.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, e no âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, ficam os candidatos excluídos do concurso interno de ingresso para preenchimento de 25 vagas de segurança estagiário, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 3 de Fevereiro de 2004, notificados para, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso, dizer por escrito o que se lhes oferecer acerca da sua exclusão do concurso:
Candidatos excluídos:
Abel Fernando Santos Domingues (ver nota e).
Acílio António da Fonseca Marques Almeida (ver nota i).
Aires Manuel Leal da Silva Pereira (ver nota j).
Alexandre Filipe Rodrigues Pinto (ver nota d).
Alexandre Miguel da Graça Matos (ver nota e).
Ana Alexandra Nora Ramos (ver nota k).
Ana Margarida Marques Lopes (ver nota i).
Ana Patrícia Marques de Lobão Bernardo dos Santos Brandão (ver nota e).
Ana Paula de Ascenção Fernandes Sousa Aguiar (ver nota i).
António Alexandre Ferreira Marques (ver nota e).
António Bernardino Moreira Coelho (ver nota i).
António João Moreira Baptista (ver nota h).
António Magno Muacho Martins (ver nota d).
António Manuel de Carvalho Fontes (ver nota i).
Armando José Gonçalves Antunes (ver nota j).
Artur Duarte Abreu Mendonça (ver nota r).
Artur Filipe da Silva Gomes (ver nota e).
Augusto Fernandes Albino (ver nota e).
Bruno António Gameiro Correia Ratinho (ver nota m).
Bruno Miguel Antunes Branco (ver nota q).
Bruno Miguel Rodrigues Serafim (ver nota a).
Bruno Miguel Santos Reis (ver nota a) (ver nota h).
Bruno Ricardo Simões Figueiredo (ver nota r).
Carla Cristina Paiva da Cruz (ver nota i).
Carla Manuela Lopes Ribeiro (ver nota l).
Carla Susana Rodrigues Alves (ver nota a).
Carlos António Proença Monteiro (ver nota a).
Carlos Armindo Gonçalves Souto (ver nota e).
Carlos César Soromenho da Silva (ver nota m).
Carlos Miguel Marau da Torre (ver nota i).
César Lopes Gonçalves Campos (ver nota i).
Cláudia Sofia Gonçalves da Costa Campos (ver nota e).
Cristina Filipe Pereira (ver nota i).
Daniel Alves Lourenço (ver nota q).
Daniela Vieira Sousa Gonçalves (ver nota d).
Edgar Filipe Afonso Martins (ver nota d).
Eduardo Filipe Lima Ferreira (ver nota a).
Emanuel João Dias Lopes (ver nota i).
Ernesto Dinis Pires Gonçalo Pereira (ver nota d).
Fausto Gabriel Ferreira Monteiro (ver nota j).
Fernando Denilson Silva dos Reis Nascimento (ver nota i).
Fernando Henrique Muga Mouro (ver nota i).
Filipe Augusto Veloso Coelho (ver nota e).
Flávio Henrique Esteves Valente (ver nota d).
Francisco José Peixe Pinto (ver nota i).
Francisco Manuel Casqueira das Neves (ver nota e) (ver nota i).
Francisco dos Ramos Branco Dias (ver nota i).
Gervásio Manuel Bessa Mendes Aveiro (ver nota p).
Hélder António Saraiva Leito (ver nota i).
Hélder Pedro Teixeira Pinto (ver nota i).
Henrique Alexandre Marto Marcelino (ver nota e).
Hugo José Fonseca de Oliveira Vieira Costeira (ver nota p).
Hugo Ricardo Pires Almeida Martins (ver nota a).
Inês Gomes Rodriguez Casal Braga (ver nota e).
Irina Marto Cinturão Calado Nunes (ver nota e).
Isabel Cristina Sobral Batista (ver nota i).
Jaquelina Isabel Silva das Neves (ver nota i).
João Cláudio Antunes Novais (ver nota q).
João Manuel da Ressurreição Marques (ver nota e).
João Manuel Serrada Silva (ver nota i).
João Manuel Vilarinho Pereira (ver nota i).
João Martins Almeida Ribeiro de Oliveira (ver nota i).
João Miguel Correia Dias (ver nota i).
Joaquim Alfredo Pinto Lobão (ver nota i).
Joaquim Manuel Martins Tomé (ver nota q).
Jorge Manuel Faria da Silva (ver nota i).
Jorge Manuel Martins dos Santos (ver nota i).
José Belmiro Alves (ver nota i).
José Carlos Amaral Morgado (ver nota i).
José Carlos Monteiro Fernandes (ver nota d).
José Carlos Vaz Marinho (ver nota d).
José Delfino de Jesus Vieira (ver nota d).
José Manuel Marques Queijo (ver nota l).
José Norberto de Almeida Palma (ver nota i).
José Nuno Pacheco Castro Silva (ver nota e).
Letícia Oliveira (ver nota i).
Liete Gonçalves Neto (ver nota d).
Luciano Miguel Sousa Silva Barata (ver nota e) (ver nota n).
Luís Filipe Duarte dos Santos (ver nota a).
Luís Filipe dos Reis Severino (ver nota a).
Luís Gabriel de Oliveira da Fonseca (ver nota i).
Luís Miguel Lourenço Oliveira Ferreira (ver nota a).
Luís Miguel Moreira Monteiro (ver nota l).
Luís Miguel dos Santos Gouveia (ver nota b).
Manuel André Gandra Sousa Ferreira (ver nota a).
Manuel Esteves Barroso (ver nota l).
Manuel Joaquim Almeida da Cunha (ver nota i).
Marcelo César Pujol Alves (ver nota i).
Marco Batista Leonardo (ver nota e).
Marco Nélson Coutada da Cunha (ver nota d).
Marco Paulo Cabral da Silva (ver nota e).
Marco Sérgio Augusto Ferreira (ver nota h) (ver nota i).
Maria Amélia Dias da Costa (ver nota r).
Maria Isabel Abreu Joaquim Nunes (ver nota h) (ver nota i).
Marta de Jesus Vieira Pinto (ver nota i).
Miguel Alexandre Henriques Diogo Talaia (ver nota i).
Miguel Cardoso Ribeiro (ver nota e).
Nélson António dos Santos Fradique (ver nota l).
Nélson Silva Santos (ver nota e).
Norberto dos Santos Caeiro da Silva (ver nota e).
Nuno André Pimentel Esteves (ver nota r).
Nuno Miguel Nunes Rosado (ver nota a) (ver nota h).
Nuno Miguel Peixoto Guerra (ver nota e).
Nuno Miguel Rocha Fialho (ver nota i).
Nuno Miguel Romeira Gaspar (ver nota e).
Orquídea Alexandra Mendes Martins (ver nota j).
Patrícia de Aguilar Corwissiano Domingos (ver nota c).
Paula Cristina Meneses Teixeira (ver nota e).
Paulo Alexandre da Costa Pereira Cairrão (ver nota l).
Paulo Artur da Costa Brandão Sérvolo (ver nota e).
Paulo César de Carvalho Lopes (ver nota i).
Paulo de Jesus Pronto (ver nota i).
Paulo Joaquim Bastos Vingadas (ver nota e).
Paulo Jorge Cardoso Nogueira (ver nota i).
Paulo José da Silva Gouveia (ver nota i).
Paulo Miguel Loureiro da Costa (ver nota d).
Paulo Sérgio Alves Sequeira de Miranda (ver nota i).
Paulo Sérgio Sousa Silva (ver nota f).
Pedro Manuel Nogueira da Fonseca (ver nota k).
Pedro Miguel de Almeida Ferreira (ver nota e).
Pedro Miguel Guerreiro Martins (ver nota i).
Pedro Miguel Lopes Guerreiro (ver nota a).
Pedro Miguel Tavares Rodrigues (ver nota e).
Pedro Nuno Toscano de Almeida (ver nota i).
Ricardo Domingos Ferreira Moreira (ver nota d).
Ricardo Filipe Breyd de Carvalho (ver nota a) (ver nota h).
Ricardo Filipe Charrua Santiago Rapaz Ramos (ver nota d).
Ricardo José Santos Martins (ver nota d).
Ricardo Sérgio da Rocha Osório (ver nota d).
Rogério Armindo da Cunha Vieira (ver nota i).
Rogério Cerqueira Pires (ver nota i).
Romeu Araújo da Silva (ver nota i).
Rui Alexandre Rodrigues Pereira da Costa (ver nota f) (ver nota i).
Rui Guerra Lopes (ver nota e).
Rui Jorge da Silva Pinto (ver nota j).
Rui Manuel da Silva Lopes (ver nota i).
Rui Pedro Ferreira Coelho (ver nota g) (ver nota q).
Rute Ascenso Vieira Salgueiro (ver nota e).
Rute Isabel da Rocha Silvestre (ver nota d).
Sancho Magno da Silva Abreu (ver nota l).
Sandra Isabel Pinto Pereira (ver nota i).
Sandra Marlene Ferreira Baptista (ver nota d).
Sandra Paula Rainho Ribeiro (ver nota i).
Sérgio Carlos Soares dos Santos (ver nota i).
Sérgio Ribeiro Antunes (ver nota i).
Silvério Manuel Carvalho Magalhães (ver nota a).
Sílvia Cristina Martins de Oliveira (ver nota d).
Sofia Alexandra Ferreira Marques Casaleiro (ver nota i).
Sónia Cristina Lobo Carregueira Moreno (ver nota i).
Soraia Alexandra Varanda Alves (ver nota d).
Susana Cristina Alves Ribeiro (ver nota o).
Telmo Fernando Dias dos Santos (ver nota e).
Vanda Isabel da Graça Eustáquio (ver nota e).
Vanessa Ferreira Borges Gerardo (ver nota d).
Vítor Domingos dos Santos Barros (ver nota e).
Vítor Manuel dos Santos Coelho (ver nota i).
Vítor Manuel Santos Duarte Ribeiro (ver nota i).
Vítor Rosa Martins (ver nota g).
(nota a) Não possui vínculo à função pública, de acordo com o solicitado na alínea a) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso.
(nota b) Não reúne as condições necessárias dos agentes (estar a exercer funções correspondentes a necessidades permanentes há mais de um ano).
(nota c) Não possui o período mínimo de três anos em lugar do quadro de pessoal do serviço para onde foi recrutado, de acordo com o artigo 2.º do Decreto-Lei 101/2003, de 23 de Maio.
(nota d) Não reúne as condições previstas no artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro (estar pelo menos cinco anos em regime de contrato).
(nota e) Não reúne as condições previstas no artigo 49.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro (encontrar-se nos últimos seis meses de vigência do contrato).
(nota f) Não juntou fotocópia da carta de condução de veículos ligeiros, de acordo com o solicitado na alínea c) do n.º 9.2 do aviso de abertura do concurso.
(nota g) Não juntou fotocópia da carta de condução de veículos ligeiros reconhecida pela Direcção-Geral de Viação.
(nota h) Não possui as habilitações literárias exigidas na alínea d) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso (11.º ano de escolaridade ou equivalente).
(nota i) Não reúne o requisito exigido na alínea c) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso (idade).
(nota j) Requerimento remetido fora de prazo.
(nota k) Não juntou documento comprovativo das habilitações literárias exigidas na alínea d) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso, (11.º ano de escolaridade ou equivalente) nem declarou sob compromisso de honra, em alínea separada, no requerimento.
(nota l) Não comprovou estar abrangido(a) pelo disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro (estar pelo menos cinco anos em regime de contrato).
(nota m) Não comprovou estar abrangido(a) pelo disposto no artigo 49.º do Decreto-Lei 320-A/2000, de 15 de Dezembro (encontrar-se nos últimos seis meses de contrato).
(nota n) Não comprovou possuir as habilitações literárias exigidas na alínea d) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso (11.º ano de escolaridade ou equivalente).
(nota o) Não possui carta de condução de veículos ligeiros, requisito exigido na alínea e) do n.º 5.1 do aviso de abertura do concurso.
(nota p) Não juntou declaração emitida pelos serviços a que o(a) candidato(a) se encontra vinculado(a), de acordo com o solicitado na alínea a) do n.º 9.2 do aviso de abertura do concurso.
(nota q) Não juntou declaração emitida pela Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar que comprove os requisitos exigidos no n.º 5.2 do aviso de abertura do concurso [existência e duração (início e termo) do contrato], solicitada na alínea a) do n.º 9.2 do aviso de abertura do concurso.
(nota r) A declaração emitida pelo serviço a que o candidato(a) está vinculado(a) não se encontra de acordo com o solicitado pela alínea a) do n.º 9.2 do aviso de abertura do concurso, pelo que não comprova ser funcionário(a) ou agente, de acordo com o solicitado na alínea a) do n.º 5.1 do referido aviso de abertura.
14 de Abril de 2004. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Ilda Maria Ribeiro Pação.
