Edital 538/2004 (2.ª série). - 1 - Torna-se público que, por proposta do conselho científico da Escola Superior de Educação e por despacho do presidente do Instituto Politécnico da Guarda, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias (de calendário) a partir da data da publicação do presente edital no Diário da República, concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto da área científica de Literatura e Cultura Portuguesas, na especialidade de Literatura Portuguesa Contemporânea.

2 - Podem apresentar-se ao concurso os candidatos que possuam, cumulativamente:

a) As condições previstas no artigo 17.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho;

b) Mestrado ou doutoramento em Literatura e Cultura Portuguesas, na especialidade de Literatura Portuguesa Contemporânea;

c) Estágio pedagógico na área de Língua Portuguesa.

3 - Em caso de empate são condições preferenciais a posse de uma relação jurídica de emprego público no ensino superior e disponibilidade para o exercício de funções docentes em regime de exclusividade.

4 - As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao presidente do Instituto Politécnico da Guarda, com a indicação dos seguintes elementos:

a) Nome completo;

b) Filiação;

c) Data e local de nascimento;

d) Número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu;

e) Estado civil;

f) Residência e número de telefone;

g) Grau académico e respectiva classificação final.

h) Categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.

5 - Os candidatos deverão fazer acompanhar os seus requerimentos de candidatura dos seguintes documentos:

a) Cópia do bilhete de identidade;

b) Certificado do registo criminal;

c) Atestado e certificados referidos no artigo 3.º do Decreto-Lei 48 359, de 27 de Abril de 1968;

d) Documento comprovativo de terem sido cumpridas as leis do recrutamento militar;

e) Quatro exemplares do curriculum vitae detalhado, numerados e rubricados, quatro exemplares de cada um dos trabalhos de natureza científico-pedagógica mencionados no currículo, dactilografados ou impressos em formato A4 ou A5, e quaisquer documentos relevantes para apreciação da candidatura;

f) Certidões comprovativas das habilitações académicas;

g) Certidão discriminativa das disciplinas do plano curricular e respectivas classificações;

h) Lista completa da documentação apresentada.

5.1 - Na análise do currículo só serão considerados os trabalhos de que seja enviada cópia no processo de candidatura.

5.2 - Os cursos, seminários e outras acções de formação, bem como as funções inerentes às actividades profissionais dos candidatos deverão ser devidamente comprovados.

6 - É dispensada a apresentação dos documentos referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 5 aos candidatos que declararem nos respectivos requerimentos, em alíneas separadas, sob compromisso de honra, a situação precisa em que se encontram relativamente ao conteúdo de cada uma daquelas alíneas.

7 - Selecção e ordenação dos candidatos:

7.1 - A selecção e ordenação dos candidatos terá como base a relevância do seu currículo pedagógico, profissional e científico para a área em que é aberto concurso, tendo em conta os seguintes aspectos:

a) Adequação do perfil do candidato à docência de disciplinas dos cursos de educação de infância, professores do ensino básico (1.º e 2.º ciclos) e comunicação numa escola superior de educação;

b) Trabalho desenvolvido, sua qualidade, reconhecimento, especificidade e complexidade;

c) Criatividade, capacidade de empreendimento, de organização e de estruturação.

7.2 - A selecção e ordenação dos candidatos será efectuada em conformidade com os critérios aprovados em reunião do conselho científico de 10 de Março de 2004, e de acordo com a seguinte expressão: "Nota final: 0,40 (currículo pedagógico e profissional)+0,60 (currículo científico)."

8 - Do curriculum vitae deverão constar:

8.1 - Habilitações académicas e formação complementar, incluindo:

a) Graus académicos, indicando as classificações, datas e instituições em que foram obtidos;

b) Outros cursos formais, ao nível de graduação e ou pós-graduação, com indicação de classificação, data e instituições em que foram obtidos.

8.2 - Actividade pedagógica e profissional:

a) Experiência docente em instituição do ensino superior na área em que é aberto o concurso;

b) Participação em órgãos e acções de natureza pedagógica responsabilidade por seminários, orientação de projectos e trabalhos didácticos e pedagógicos (indicando as funções, período de tempo, a data e o local em que ocorreram).

8.3 - Actividade científica:

a) Publicações de carácter científico;

b) Apresentação de comunicações em congressos, conferências, seminários;

c) Dinamização de acções de formação, indicando a natureza, duração, local, data e destinatários;

d) Participação em congressos, conferências, seminários e acções de formação (deverão ser especificados a duração, a data, o local, os orientadores dos cursos, a forma e o resultado da avaliação quando existir, bem como todos os elementos que permitam avaliar o grau de participação e ou repercussão das acções de formação na prática docente do candidato).

9 - Se o júri entender ser necessário, poderá ser realizada uma entrevista individual aos candidatos, que servirá para esclarecer dúvidas sobre a prova documental produzida.

10 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a exclusão liminar dos candidatos.

11 - Os processos de candidatura poderão ser entregues no Serviço de Pessoal e Expediente do Instituto Politécnico da Guarda ou enviados pelo correio, com registo e aviso de recepção, para a Avenida do Dr. Francisco Sá Carneiro, 50, 6300-559 Guarda.

12 - Prazo de validade do concurso - um ano, se se vier a verificar tal necessidade.

13 - O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente - Doutor José Júlio Esteves Pinheiro, professor-coordenador de nomeação definitiva da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

Vogais:

Mestre José Filipe Nunes Pereira Saraiva, professor-adjunto de nomeação definitiva da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

Mestre Rui Formoso Nobre Santos, professor-adjunto de nomeação definitiva da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico da Guarda.

12 de Abril de 2004. - O Presidente, Jorge Manuel Mendes.