Despacho 8066/2004 (2.ª série). - Por despacho de 19 de Março de 2004 do reitor da Universidade de Coimbra:
Considerando a vacatura do lugar;
Considerando o estabelecido no n.º 2 do artigo 27.º, em conjugação com o n.º 3 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado Jaime Hermínio Van Brabant Moreira, chefe de divisão da Administração-Geral da Câmara Municipal de Penacova, é nomeado secretário da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, com início em 1 de Abril de 2004. (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Março de 2004. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.
Resumo curricular
Jaime Hermínio Van Brabant Moreira, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1984.
Segundo operador mecanográfico do Centro Ordenador dos Serviços Municipalizados de Coimbra entre 1981 e 1984.
Operador principal dos Serviços Municipalizados de Coimbra entre 1984 e 1987.
Entre 1981 e 1982 exerceu funções na área de prestação de bureau services a entidades públicas - facturação de consumos de electricidade para a EDP, de água para os SMC e processamento de vencimentos para câmaras municipais e serviços municipalizados.
Entre 1983 e 1987 é integrado, por requisição, no mapa de pessoal da Associação Informática da Região Centro (AIRC). Continua a exercer funções de operação e passa a fazer parte do grupo de programadores e operadores orientado para o objectivo do desenvolvimento do Sistema de Gestão de Pessoal (SGP) - aplicação informática destinada a integrar e racionalizar os procedimentos administrativos relacionados com a área de recursos humanos.
Operador de consola dos Serviços Municipalizados de Coimbra em 1987.
Chefe de divisão dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coimbra entre 1987 e 1990. Nomeado, em comissão de serviço, chefe de divisão dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Coimbra em 1987. Introduz o SGP e organiza a divisão com referência à aplicação informática; substitui o director de Departamento da Administração-Geral nas suas faltas ou impedimentos; adquire experiência na área funcional de apoio aos órgãos autárquicos, designadamente secretariando as reuniões da Câmara Municipal; faz parte do Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia; colabora na reestruturação parcial dos serviços municipais ocorrida em 1990.
Em 1991 regressa à AIRC, por requisição, para o desempenho de funções de consultoria jurídica na área de gestão de pessoal e de apoio ao sector administrativo da Associação.
Em finais de 1991 é transferido para a Câmara Municipal do Porto, para a Direcção de Serviços de Pessoal, Divisão de Estudos e Formação Profissional.
Chefe da Repartição Central de Pessoal da Câmara Municipal do Porto entre 1992 e 1998.
Coordena as actividades da Repartição Central de Pessoal, nomeado em regime de substituição. Em 1993 é nomeado, em comissão de serviço, após concurso, chefe de repartição, passando a ocupar o lugar definitivamente após um ano.
Entre 1995 e 2000 é chefe da Divisão Municipal de Remunerações e Cadastro da Câmara Municipal do Porto.
Em 1998, técnico superior de 1.ª classe da Câmara Municipal do Porto.
Desde 2000, chefe da Divisão de Administração-Geral da Câmara Municipal de Penacova, cargo para o qual foi requisitado e posteriormente integrado.
