A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.
dre.tretas.org
Aviso 2705/2004 (2.ª série) - AP. - Nos termos do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, torna-se público que a Câmara Municipal de Oleiros adjudicou no ano de 2003 as seguintes obras:
(ver documento original)
5 de Março de 2004. - O Presidente da Câmara, José Santos Marques.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-02 -
Decreto-Lei
59/99 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Aprova o novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2207579/aviso-2705-2004-de-22-de-abril
